LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Penal Consensual - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fashion Compliance - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Previdência 4.0 - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Ministério Público e Controle Externo da...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito dos Seguros - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Cidade - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Jurisdição Transformadora - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Colaboração Premiada - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Processo sem Sujeito - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Processos Pluriversais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Crise de Representação Política - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Feminismo e Direito - 2024

Criminologia - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Agenda 2030 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Vícios Redibitórios - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026