LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Justiça Transformativa - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Saúde Mental - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Direito Administrativo do Risco - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Estupro de Vulnerável - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação Urbana - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Imortais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça Negocial - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Pilares do Direito - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Florescer no Antropoceno - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dogma e Discurso - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ensaios na História - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Leasing - 2023

Administração Judiciária - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Militar em Foco - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Leasing - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Análise Econômica do Crime - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Desjudicialização como Processo de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023