LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Claúsula Cross Default - 2025

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tarifa Zero - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Facções Criminosas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Feminismo e Direito - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Memórias Abolicionistas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Medo e Mercado - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Ecológico - 2023

Revenge Porn - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Criminalização da Loucura - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Leasing - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos de Direito Público - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Alienação Fiduciária - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Pilares do Direito - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Análise Econômica do Crime - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Inova Simples - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Administração Judiciária - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Petição Inicial - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023