LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Litigância Abusiva - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crime Compensa? O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Primeiras Confissões - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito e Cidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Criminologia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tarifa Zero - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Narrativas do Agro - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Facções Criminosas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Crise de Representação Política - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Razões de Punir, As - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Imortais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Língua de Eros, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Revenge Porn - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Homicídios - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Denúncias Anônimas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Ecológico - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Confesso que Aprendi - 2023

Ensaios na História - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos de Direito Público - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Acolhimento Familiar - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Limitação de Finalidade - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Justiça em Platão, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Avesso do Direito, O - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Ação Revocatória - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Transformação Digital com ODR - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...