LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fashion Compliance - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Água com Qualidade - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação em Foco - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

100 Anos do CARF - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Democracia sob Controle - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Nova TV, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Hoteleiro - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Representatividade da Mulher na Política...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...