Transparência Significativa e Proteção de Dados...
Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Raça e Direito na América Latina - 2026
Mídia e Estado de Exceção - 2027
Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...
Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026
Democracia e Interpretação da Constituição - 2027
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Bíblia Sagrada & as Setenta Semanas de Daniel, A...
Justiça Plural - 2027
Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...
Juiz Robô, O - 2026
Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...
Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Raça, Gênero e Criminologia - 2026
Ser Tão Artista - 2026
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Defesa Médica - 2027
Debaixo da Terra - 2026
Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...
Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Democracia e Razão Pública na Sociedade...
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Objeto a Sujeito, De - 2027
Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Condenação à Implementação, Da - 2026
Relevância da Questão Federal, A - 2026
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Riscos do Impeachment, Os - 2026
Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027
Elas não Passam da Cota - 2026
Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027
Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026
Advocacia Criminal na Literatura - 2026
Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027
Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027
Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026
Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...
Prisão Domiciliar - 2026
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026
Erro Judiciário Criminal, O - 2ª Ed. - 2027
Direito dos Seguros - 2026
Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026
Responsabilidade das Empresas e dos seus...
Cartografia da Palavra - 2026
Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...
Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
Preços de Transferência no Brasil - 2027
Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...
Conectados e Divididos - 2026
Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Gestor Público Pode Errar? O - 2027
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Rememorando Traumas - 2026
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Previdência 4.0 - 2026
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026
Papa Francisco, Criminólogo - 2026
Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Diálogos na Insolvência: Estudos em Homenagem ao...
Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026
Bicho na Jaula - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...
Água com Qualidade - 2026
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...
Processo Administrativo Disciplinar - 2026
Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Pobreza Menstrual - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Vozes Invisíveis - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Direito e Cidade - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Primeiras Confissões - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Simplificação no Direito Administrativo e...
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Lições de Direito Comparado - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Democracia Judicializada, A - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Vozes na Democracia - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Crise de Representação Política - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Regulação Urbana - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Vícios Redibitórios - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Trade Dress - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.