LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Saúde Mental - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Planejamento Tributário - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cidadão Global - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Colaboração Premiada - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Regulação em Foco - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Precatórios - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Recompondo Medéia - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Cidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

China Disruptiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tarifa Zero - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Criminologia - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Enfiteuse e Superfície - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cidade Interespécie - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trade Dress - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Homicídios - 2023

Filosofia Prática - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Casos Penais - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Health Taxes - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Patentes Disfuncionais - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Estudos de Direito Público - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Invenções Menores? - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Combo do Sucesso, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023