Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Direito e Cidade - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Alimentos Industrializados - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Cidadão Global - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Natureza Humana e Política - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
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Regulação em Foco - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
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Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
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Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
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Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
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TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
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Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
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Registro de Trade Dress como Marca - 2024
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Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
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Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
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Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
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Constitucionalismo e Capital - 2024
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Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
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