LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Precatórios - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Processo e Consensualidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Imortais - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Criminologia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Urbana - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Judicialização Partidária - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Audiências Virtuais - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Anistias e Responsabilização - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Igualdade e Judicialização - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Ensaios na História - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Pilares do Direito - 2023

Medo e Mercado - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Política Pública em Movimento - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Health Taxes - 2023

Casos Penais - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Petição Inicial - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Criminalização da Loucura - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Leasing - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desjudicialização como Processo de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Florescer no Antropoceno - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Moradia como Serviço - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Combo do Sucesso, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Criminalização da Loucura - 2023

Homicídios - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Federalismo de Reforço - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pilares do Direito - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...