LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Genocídio Indígena, O - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cidadão Global - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Claúsula Cross Default - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Jurisdição Transformadora - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Democracia sob Controle - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vozes Invisíveis - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Linguagem - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Refugiados Climáticos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Vozes na Democracia - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Imortais - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Pilares do Direito - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Casos Penais - 2023

Health Taxes - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito da Infraestrutura - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Florescer no Antropoceno - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito Ecológico - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Invenções Menores? - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desjudicialização como Processo de...

Medo e Mercado - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Alienação Fiduciária - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Confesso que Aprendi - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Democracia em Crise - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Liberdade Sustentável - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

All Eyes On Me - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Licença Parental no Brasil - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tudo para dar Errado - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022