LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tarifa Zero - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Democracia Judicializada, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trade Dress - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Língua de Eros, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Colaboração Premiada - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Penal Tributário - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desjudicialização como Processo de...

Inova Simples - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Moradia como Serviço - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Direito, Moral e Ética - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Milícias S.A - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Direito e Memória - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Juiz ou Monarca? - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Liberdade Sustentável - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Direito e Religião - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Imigração e Poder - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Humano à Democracia - 2021

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Controle da Função Normativa das Agências...