LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Filosofia - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Trade Dress - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Diversidade em Movimento - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Crise de Representação Política - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Colaboração Premiada - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

In Dubio pro Estado - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Agenda 2030 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Inova Simples - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Pilares do Direito - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Duplicata Escritural - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Desjudicialização como Processo de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Política Migratória Brasileira e a...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Licença Parental no Brasil - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Censura na Magistratura - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Ação Revocatória - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Mulheres na Pandemia - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Viés Algorítmico - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Nós-Outros - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Quarta com Tributo - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Preços de Transferência e Participações...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Imigração e Poder - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Direito e Religião - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Conciliação e Poder Público - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Direito à Água - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...