LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Feminismos Negros - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo sem Sujeito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Processo e Consensualidade - 2025

Saúde Mental - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vozes na Democracia - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Imortais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estupro de Vulnerável - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Educação Ambiental e Controle Social...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Anistias e Responsabilização - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Petição Inicial - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Inova Simples - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Pilares do Direito - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito Ecológico - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estudos de Direito Público - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Desjudicialização como Processo de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Censura na Magistratura - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Norma Monetária, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Perspectivas Éticas - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Milícias S.A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022