LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cláusula de Reajuste - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Feminismos Negros - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

100 Anos do CARF - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Cidadão Global - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito e Cidade - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Justiça Transformativa - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminologia - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Legalidade e Retórica - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Narrativas do Agro - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Razões de Punir, As - 2024

Imortais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Cidade Interespécie - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Processos Pluriversais - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Inova Simples - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Homicídios - 2023

Petição Inicial - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Administração Judiciária - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Combo do Sucesso, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Era das Neurotecnologias - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Militar em Foco - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Moradia como Serviço - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Estudos de Direito Público - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dogma e Discurso - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Ecológica - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Em Busca de Ontem - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Democracia em Crise - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Moralidade Tributária - 2022

Milícias S.A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Licença Parental no Brasil - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Oprimidos do Rio - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Avesso do Direito, O - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022