LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Colaboração Premiada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Pobreza Menstrual - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Regulação e Concorrência - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Trade Dress - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Revenge Porn - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Homicídios - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Inova Simples - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Norma Monetária, A - 2022

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Crimes Tributários - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Direito do Mar - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Política Migratória Brasileira e a...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

DIEESE - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Assédio Moral Laboral - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Arte e Resistência - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

A Quem Serves? - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Hibridização do Controle Difuso de...

Direito à Água - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021