LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Legalidade e Retórica - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Agenda 2030 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Audiências Virtuais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Casos Penais - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Revenge Porn - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Leasing - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Duplicata Escritural - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Federalismo de Reforço - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Nós-Outros - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Renda Básica - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Contratos Internacionais - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Limitação de Finalidade - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Liberdade Sustentável - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

All Eyes On Me - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Crimes Tributários - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Porto Maravilha - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Imigração e Poder - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Ganho de Capital - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Racialismo no Brasil - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Direito à Água - 2021

Quarta com Tributo - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Das Sombras à Luz - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Direito e Religião - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Statelessness - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021