LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Pobreza Menstrual - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Colaboração Premiada - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Natureza Humana e Política - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Concessões Eficientes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Legalidade e Retórica - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Narrativas do Agro - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminologia - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cidade Interespécie - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Regulação Urbana - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tributação Movida a Dados - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tarifa Zero - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desafiando Paradigmas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Diversidade em Movimento - 2024

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Homicídios - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Nova Lei Natural - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito da Infraestrutura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Inova Simples - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Marcas de Posição - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Tribunal Popular - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Escolha da Vida - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Cultura Empresarial - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Processo Civil Democrático - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Direito e Religião - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

A Quem Serves? - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Sistemas de Justicia - 2021

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...