Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Concessões Eficientes - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Pobreza Menstrual - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Bons São a Maioria,Os - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Colaboração Premiada - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Crise de Representação Política - 2024
Agenda 2030 - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Educação Ambiental e Controle Social...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Moradia como Serviço - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Sociedade de Risco Digital - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Patentes Disfuncionais - 2023
Inova Simples - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Marcas de Posição - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Homicídios - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Anistias e Responsabilização - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
All Eyes On Me - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Justiça Ecológica - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Política Migratória Brasileira e a...
Direito de Precedência - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Sociedades Complexas - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Porto Maravilha - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Justiça em Platão, A - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Crimes Tributários - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Plea Bargaining System - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Contratualização Complementar de Serviços ...
Conciliação e Poder Público - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Direito à Água - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
CrowdLaw - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Direito Humano à Democracia - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Arte e Resistência - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Cultura Empresarial - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
A Quem Serves? - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Imigração e Poder - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Humanização do Direito Internacional e a...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.