LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pobreza Menstrual - 2025

Construção de Consensos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Bons são Maioria, Os - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Planejamento Tributário - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Hoteleiro - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Democracia sob Controle - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Feminismos Negros - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Facções Criminosas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Regulação e Concorrência - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Diversidade em Movimento - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Razões de Punir, As - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Imortais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Audiências Virtuais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Anistias e Responsabilização - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inova Simples - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Invenções Menores? - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Avesso do Direito, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Vontade Hipotética - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...