LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Linguagem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Cidade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Segredos de Negócio - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tributação Transformadora - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processos Pluriversais - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Colaboração Premiada - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Criminologia - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Ensaios na História - 2023

Leasing - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Entre Bytes e Leis - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Militar em Foco - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Administração Judiciária - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Homicídios - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Inimigos Públicos? - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Censura na Magistratura - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Renda Básica - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...