LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Bons são Maioria, Os - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Escritos de Direito Civil - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Representatividade da Mulher na Política...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Processo sem Sujeito - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Linguagem - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Narrativas do Agro - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Legalidade e Retórica - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Feminismo e Direito - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Razões de Punir, As - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Homicídios - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Nova Lei Natural - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Entre Bytes e Leis - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Administração Judiciária - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Democracia em Crise - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Justiça em Platão, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Sociedades Complexas - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Redes Invisíveis - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Avesso do Direito, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Mulheres na Pandemia - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Moralidade Tributária - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Renda Básica - 2022