LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tributação Transformadora - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Feminismos Negros - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Natureza Humana e Política - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação em Foco - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cidadão Global - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Refugiados Climáticos - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Diversidade em Movimento - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tarifa Zero - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Língua de Eros, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Inova Simples - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito da Infraestrutura - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transferência do Direito de Construir na...

Planejamento Regulatório - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Contrato de Permuta - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Homicídios - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Administração Judiciária - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Penal Tributário - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Combo do Sucesso, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Censura na Magistratura - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

DIEESE - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022