LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação em Foco - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Nova TV, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Feminismos Negros - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Colaboração Premiada - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justiça Negocial - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Arquitetura do Direito, A - 2024

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Petição Inicial - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Administração Judiciária - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Homicídios - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Dogma e Discurso - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Invenções Menores? - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Marcas de Posição - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Leasing - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Transferência do Direito de Construir na...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

All Eyes On Me - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Democracia no Espelho, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Ação Revocatória - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Viés Algorítmico - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022