LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sociedades de Economia Mista - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Imortais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito à Saude: EC 95/2016 e Austeridade como...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Diversidade em Movimento - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trade Dress - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Criminologia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desjudicialização como Processo de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Era das Neurotecnologias - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Nova Lei Natural - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Nós-Outros - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Moralidade Tributária - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

LINDB e Deferência - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Criminologia da Consciência - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Democracia em Crise - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Viés Algorítmico - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Desenho Institucional do Ministério Público...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Direito Administrativo Sancionador e os...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Tribunal Popular - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Direito e Religião - 2021

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Ganho de Capital - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

A Quem Serves? - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Statelessness - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Racialismo no Brasil - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Serviços Públicos - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...