LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Stock Options - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Rememorando Traumas - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sanção: Livro I - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Água com Qualidade - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Prisão Domiciliar - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Non-Refoulement - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Encantadas e Submissas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação em Movimento - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Cidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Feminismos Negros - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de Reajuste - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Pornografia de Vingança - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Concessões Eficientes - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação em Foco - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Governança Territorial Integrada - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Democracia sob Controle - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Crime Compensa? O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processos Pluriversais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

In Dubio pro Estado - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vícios Redibitórios - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Criminologia - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Vozes na Democracia - 2024

Agenda 2030 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação Urbana - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trade Dress - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026