LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Linguagem - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Segredos de Negócio - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Claúsula Cross Default - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crime Compensa? O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadão Global - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Justiça Negocial - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

In Dubio pro Estado - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Nova Lei Natural - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Ecológico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Pilares do Direito - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ensaios na História - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Inova Simples - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Moradia como Serviço - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Marcas de Posição - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Estudos de Direito Público - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Renda Básica - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Democracia e Desinformação - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022