LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Concessões Eficientes - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nova TV, A - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Precatórios - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Pornografia de Vingança - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Democracia sob Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crise de Representação Política - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Agenda 2030 - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Imortais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

China Disruptiva - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Vícios Redibitórios - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tributação Movida a Dados - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Facções Criminosas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Homicídios - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Duplicata Escritural - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Tudo para dar Errado - 2022

Ação Revocatória - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Norma Monetária, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Milícias S.A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022