Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Cidade Interespécie - 2024
Elementos para a Sustentabilidade da...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Educação Ambiental e Controle Social...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Direito Ecológico - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Tributação Transformadora - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Concessões Eficientes - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Natureza Humana e Política - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Formas de Prevenção da Captura das Agência...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Nova TV, A - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Pobreza Menstrual - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Bons são Maioria, Os - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Feminismos Negros - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Língua de Eros, A - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Regulação Urbana - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Razões de Punir, As - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Feminismo e Direito - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Análise Econômica do Crime - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Mulheres na Advocacia - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Desjudicialização como Processo de...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Marcas de Posição - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Dogma e Discurso - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Anistias e Responsabilização - 2023
Administração Judiciária - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Health Taxes - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Igualdade e Judicialização - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direito Militar em Foco - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Denúncias Anônimas - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Crimes Tributários - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Avesso do Direito, O - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Oprimidos do Rio - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Nós-Outros - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Direito de Precedência - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Porto Maravilha - 2022
Direito e Memória - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
