Administração Pública e Coronavírus - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Processo sem Sujeito - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Feminismos Negros - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Pornografia de Vingança - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
100 Anos do CARF - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Construção de Consensos - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Criminologia - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
In Dubio pro Estado - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Vícios Redibitórios - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Diversidade em Movimento - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Nova Lei Natural - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Filosofia Prática - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Estudos de Direito Criminal - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Denúncias Anônimas - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Análise Econômica do Crime - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Florescer no Antropoceno - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Entre Bytes e Leis - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Direito da Infraestrutura - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
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Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
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Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
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Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Medo e Mercado - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
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Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
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Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
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Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
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Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
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Criminalização da Loucura - 2023
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Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
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Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Ação Revocatória - 2022
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Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
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Mediação e Poder Judiciário - 2022
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Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
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Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
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Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
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Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
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Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
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