LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Jurisdição Transformadora - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Colaboração Premiada - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Facções Criminosas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Razões de Punir, As - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Justiça Negocial - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Invenções Menores? - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Casos Penais - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Transferência do Direito de Construir na...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Pilares do Direito - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Health Taxes - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Dogma e Discurso - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Administração Judiciária - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Milícias S.A - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Política Migratória Brasileira e a...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Porto Maravilha - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Democracia e Desinformação - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Identidade Constitucional - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Amor em Nietzsche - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Ação Revocatória - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Norma Monetária, A - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Em Busca de Ontem - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022