LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Saúde Mental - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processo e Consensualidade - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Planejamento Tributário - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Excluídos pela Máquina - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Delicado Equilíbrio - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Construção de Consensos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processos Pluriversais - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Educação Ambiental e Controle Social...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regulação Urbana - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colaboração Premiada - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Justiça Negocial - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

In Dubio pro Estado - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Desafiando Paradigmas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Casos Penais - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Leasing - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Penal Tributário - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Confesso que Aprendi - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023