LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Colaboração Premiada - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Bons são Maioria, Os - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e o Direito, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Narrativas do Agro - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Colaboração Premiada - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processos Pluriversais - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regulação e Concorrência - 2024

Vozes na Democracia - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Health Taxes - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Penal Tributário - 2023

Administração Judiciária - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Marcas de Posição - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Análise Econômica do Crime - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Duplicata Escritural - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ensaios na História - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Homicídios - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Criminalização da Loucura - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Desjudicialização como Processo de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos de Cidadania - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Direito e Religião - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Sociedade Sustentável - 2021

Escolha da Vida - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Plea Bargaining System - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Legítima Defesa Digital - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

A Quem Serves? - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Direito Humano à Democracia - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Sistemas de Justicia - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021