LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Construção de Consensos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Refugiados Climáticos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Colaboração Premiada - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Cidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Precatórios - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cidadão Global - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Crise de Representação Política - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Narrativas do Agro - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colaboração Premiada - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Diversidade em Movimento - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Código de Mineração Comentado - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Justiça Negocial - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Facções Criminosas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Leasing - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Duplicata Escritural - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Desjudicialização como Processo de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política Pública em Movimento - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tributação no Agronegócio - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Marcas de Posição - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Invenções Menores? - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Medo e Mercado - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Inimigos Públicos? - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Limitação de Finalidade - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

DIEESE - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Em Busca de Ontem - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Renda Básica - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Liberdade Sustentável - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Redes Invisíveis - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Representatividade da Mulher na Política...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Precatórios - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Planejamento Tributário - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Feminismos Negros - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Vozes Invisíveis - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça Transformativa - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...