LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Segredos de Negócio - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Primeiras Confissões - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Colaboração Premiada - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Genocídio Indígena, O - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Crime Compensa? O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Não-Coisas - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Imortais - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Vozes na Democracia - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Língua de Eros, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justiça e o Direito, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Vícios Redibitórios - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Narrativas do Agro - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tarifa Zero - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Duplicata Escritural - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desjudicialização como Processo de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Era das Neurotecnologias - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Confesso que Aprendi - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Alienação Fiduciária - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Pilares do Direito - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Liberdade Sustentável - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Em Busca de Ontem - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Censura na Magistratura - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Vontade Hipotética - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Justiça Ecológica - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

DIEESE - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Inimigos Públicos? - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Identidade Constitucional - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Calada da Noite, Na - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedades Complexas - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Ação Revocatória - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Porto Maravilha - 2022