LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Debaixo da Terra - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Prisão Domiciliar - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Criações no Trabalho - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ser Tão Artista - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito dos Seguros - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Previdência 4.0 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sanção: Livro I - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Filosofia Prática - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação em Foco - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Hoteleiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Eleitoral - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Nova TV, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cláusula de Reajuste - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Feminismos Negros - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processo sem Sujeito - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Colaboração Premiada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Crise de Representação Política - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidade Interespécie - 2024

Regulação Urbana - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental e Controle Social...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Colaboração Premiada - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026