LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Eleitoral - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

100 Anos do CARF - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Delicado Equilíbrio - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tributação Movida a Dados - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Vozes na Democracia - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Fashion Law FAAP - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estupro de Vulnerável - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito da Infraestrutura - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Combo do Sucesso, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Marcas de Posição - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Pilares do Direito - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Transferência do Direito de Construir na...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Homicídios - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Ecológico - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Liberdade Sustentável - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

República como Responsabilidade - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Política Migratória Brasileira e a...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

DIEESE - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Justiça em Platão, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...