LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Feminismos Negros - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Linguagem - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Jurisdição Transformadora - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito e Não-Coisas - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pobreza Menstrual - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação em Foco - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Crise de Representação Política - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Democracia Judicializada, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Razões de Punir, As - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Narrativas do Agro - 2024

Justiça Negocial - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Transferência do Direito de Construir na...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Planejamento Regulatório - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Petição Inicial - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Administração Judiciária - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Inova Simples - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Contrato de Permuta - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Revenge Porn - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Criminalização da Loucura - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Democracia em Crise - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Contratos Internacionais - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Calada da Noite, Na - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Renda Básica - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Redes Invisíveis - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Liberdade Sustentável - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...