LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Advocacia Prateada - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Escritos de Direito Civil - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Concessões Eficientes - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Cidadão Global - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Trade Dress - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Imortais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

China Disruptiva - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização Partidária - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Denúncias Anônimas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...