LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Contratos Empresariais - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Sanção: Livro I - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Bicho na Jaula - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Imperícia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Coração de Sol - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Construção de Consensos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Feminismos Negros - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação em Foco - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Concessões Eficientes - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Linguagem - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...