LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Monetização da Política - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Saúde Mental - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Representatividade da Mulher na Política...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Justiça Transformativa - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

100 Anos do CARF - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crime Compensa? O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Imortais - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Audiências Virtuais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Facções Criminosas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tarifa Zero - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Narrativas do Agro - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Legalidade e Retórica - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Feminismo e Direito - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Justiça Negocial - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação e Concorrência - 2024

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Marcas de Posição - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Alienação Fiduciária - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Ensaios na História - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Administração Judiciária - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Dogma e Discurso - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Casos Penais - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Inova Simples - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Ecológico - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Leasing - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Anistias e Responsabilização - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Casos Penais - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ensaios na História - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Patentes Disfuncionais - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Combo do Sucesso, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023