LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Jurisdição Transformadora - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Linguagem - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Feminismos Negros - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Construção de Consensos - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regulação em Foco - 2025

Cidadão Global - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vozes Invisíveis - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tributação Transformadora - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Judicialização Partidária - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Leasing - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Health Taxes - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Avesso do Direito, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

República como Responsabilidade - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Juiz ou Monarca? - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Liberdade Sustentável - 2022

Democracia em Crise - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contratos Internacionais - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Porto Maravilha - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Milícias S.A - 2022