LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito e Linguagem - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Saúde Mental - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito e Cidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Colaboração Premiada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização Partidária - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Criminologia - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Casos Penais - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Petição Inicial - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Marcas de Posição - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Moradia como Serviço - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oprimidos do Rio - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Milícias S.A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

All Eyes On Me - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Perspectivas Éticas - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Liberdade Sustentável - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

DIEESE - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Renda Básica - 2022

Democracia em Crise - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...