LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Construção de Consensos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Justiça Transformativa - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Colaboração Premiada - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Alimentos Industrializados - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Feminismos Negros - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Representatividade da Mulher na Política...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Recompondo Medéia - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Língua de Eros, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trade Dress - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tributação no Agronegócio - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Igualdade e Judicialização - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Filosofia Prática - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Casos Penais - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Moradia como Serviço - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...