LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Sanção: Livro I - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Filosofia Prática - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Non-Refoulement - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Refugiados Climáticos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Natureza Humana e Política - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Vozes na Democracia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Audiências Virtuais - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cidade Interespécie - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Criminologia - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...