LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Controle da Função Normativa das Agências...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Previdência 4.0 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sanção: Livro I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Monetização da Política - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Filosofia Prática - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Bicho na Jaula - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofício da Coragem, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fashion Compliance - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Concessões Eficientes - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Justiça Transformativa - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Feminismos Negros - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Primeiras Confissões - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Claúsula Cross Default - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Colaboração Premiada - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cidadão Global - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construção de Consensos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Segredos de Negócio - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....