Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Coração de Sol - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Debaixo da Terra - 2026
Stock Options - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Redes Sociais e LGPD - 2026
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Regulação em Foco - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Justiça Transformativa - 2025
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Trade Dress - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Razões de Punir, As - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Judicialização Partidária - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Justiça e o Direito, A - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Narrativas do Agro - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Arquitetura do Direito, A - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Filosofia Prática - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Inova Simples - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Ensaios na História - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Florescer no Antropoceno - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Casos Penais - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Direito Ecológico - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Moradia como Serviço - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Planejamento Regulatório - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Petição Inicial - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Transferência do Direito de Construir na...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Federalismo de Reforço - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Dogma e Discurso - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.