LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Não-Coisas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação em Foco - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Concessões Eficientes - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Colaboração Premiada - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pobreza Menstrual - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Agenda 2030 - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estupro de Vulnerável - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Narrativas do Agro - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Legalidade e Retórica - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tarifa Zero - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Justiça e o Direito, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

China Disruptiva - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Diversidade em Movimento - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Justiça Negocial - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Petição Inicial - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Homicídios - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dogma e Discurso - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Revenge Porn - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

DIEESE - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criminologia da Consciência - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Ação Revocatória - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Porto Maravilha - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Política Migratória Brasileira e a...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Imunidades Parlamentares - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Avesso do Direito, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Transformação Digital com ODR - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...