LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Cidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Feminismos Negros - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Processo sem Sujeito - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Nova TV, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cidadão Global - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Vozes Invisíveis - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cidade Interespécie - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Razões de Punir, As - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Administração Judiciária - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Nova Lei Natural - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Petição Inicial - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desjudicialização como Processo de...

Leasing - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Moradia como Serviço - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Política Migratória Brasileira e a...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito de Precedência - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Em Busca de Ontem - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Perspectivas Éticas - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

All Eyes On Me - 2022

Milícias S.A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...