LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Debaixo da Terra - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Precatórios - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Planejamento Tributário - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Processo e Consensualidade - 2025

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fashion Law FAAP - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tarifa Zero - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Cidade Interespécie - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desjudicialização como Processo de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia Prática - 2023

Homicídios - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Planejamento Regulatório - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Criminalização da Loucura - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Administração Judiciária - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Manual de Direito Tributário - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Casos Penais - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transferência do Direito de Construir na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Inova Simples - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Petição Inicial - 2023