LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Cidade - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tributação Transformadora - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Natureza Humana e Política - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Hoteleiro - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Pornografia de Vingança - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Justiça Negocial - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tarifa Zero - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Diversidade em Movimento - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Imortais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Feminismo e Direito - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Invenções Menores? - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Filosofia Prática - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Planejamento Regulatório - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Health Taxes - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Identidade Constitucional - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Nós-Outros - 2022

All Eyes On Me - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Democracia no Espelho, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Moralidade Tributária - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...