LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Juiz Robô, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cidades Globais - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito dos Seguros - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Última Escolha, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Prisão Domiciliar - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Online - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Stock Options - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Regulação em Movimento - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

100 Anos do CARF - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Nova TV, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Pornografia de Vingança - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Alimentos Industrializados - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Razões de Punir, As - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Diversidade em Movimento - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Agenda 2030 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026