LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Processo e Consensualidade - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Hoteleiro - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Segredos de Negócio - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Alimentos Industrializados - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito e Linguagem - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Refugiados Climáticos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Construção de Consensos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança Territorial Integrada - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Vozes na Democracia - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

In Dubio pro Estado - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Marcas de Posição - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Combo do Sucesso, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Petição Inicial - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Contrato de Permuta - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Invenções Menores? - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Medo e Mercado - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dogma e Discurso - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

DIEESE - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Tributação Sustentável - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Imunidades Parlamentares - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Política Migratória Brasileira e a...

Mulheres na Pandemia - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...