LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Precatórios - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Delicado Equilíbrio - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Feminismos Negros - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cláusula de Reajuste - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Justiça Transformativa - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Genocídio Indígena, O - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tarifa Zero - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Diversidade em Movimento - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Judicialização Partidária - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Audiências Virtuais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Colaboração Premiada - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Razões de Punir, As - 2024

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Casos Penais - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Duplicata Escritural - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Homicídios - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Criminalização da Loucura - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Penal Tributário - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Marcas de Posição - 2023

Vontade Hipotética - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Moralidade Tributária - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Justiça Ecológica - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Inimigos Públicos? - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Nós-Outros - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Transformação Digital com ODR - 2022