LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ser Tão Artista - 2026

Non-Refoulement - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Última Escolha, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Cidades Globais - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Stock Options - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Alimentos Industrializados - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Linguagem - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Crise de Representação Política - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Urbana - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Criminologia - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Diversidade em Movimento - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trade Dress - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026