LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Refugiados Climáticos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Colaboração Premiada - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Estupro de Vulnerável - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tarifa Zero - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regulação e Concorrência - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

In Dubio pro Estado - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Agenda 2030 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização Partidária - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Moradia como Serviço - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Health Taxes - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Marcas de Posição - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Inova Simples - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Revenge Porn - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Leasing - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Duplicata Escritural - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Homicídios - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Política Pública em Movimento - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Filosofia Prática - 2023

Casos Penais - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Marcas de Posição - 2023

Ensaios na História - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023