LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Concessões Eficientes - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Nova TV, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Justiça Negocial - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Narrativas do Agro - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Feminismo e Direito - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crise de Representação Política - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Facções Criminosas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Petição Inicial - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Leasing - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Ecológico - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Nova Lei Natural - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Revenge Porn - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Entre Bytes e Leis - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Democracia em Crise - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Em Busca de Ontem - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...