Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Crime Compensa? O - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Justiça Transformativa - 2025
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Recompondo Medéia - 2026
Amazônia e a COP 30 - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Refugiados Climáticos - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Planejamento Tributário - 2026
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Cidadão Global - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Sistema Eleitoral - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Direito e Cidade - 2025
Narrativas do Agro - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Processos Pluriversais - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
China Disruptiva - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Democracia Judicializada, A - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
In Dubio pro Estado - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Diversidade em Movimento - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Homicídios - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Confesso que Aprendi - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Inova Simples - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Marcas de Posição - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Estudos de Direito Público - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Tributação no Agronegócio - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Pilares do Direito - 2023
Ensaios na História - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Entre Bytes e Leis - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Governança e Compliance na Administração Pública...
República como Responsabilidade - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Moralidade Tributária - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Norma Monetária, A - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Ação Revocatória - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Porto Maravilha - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
All Eyes On Me - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Milícias S.A - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
