LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Debaixo da Terra - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Monetização da Política - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadão Global - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Precatórios - 2026

Construção de Consensos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Criminologia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Audiências Virtuais - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Feminismo e Direito - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cidade Interespécie - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Crise de Representação Política - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Código de Mineração Comentado - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Agenda 2030 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Combo do Sucesso, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Duplicata Escritural - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ensaios na História - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Transferência do Direito de Construir na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Casos Penais - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Ecológico - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Denúncias Anônimas - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Manual de Direito Tributário - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Casos Penais - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estudos de Direito Público - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Transferência do Direito de Construir na...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Política Pública em Movimento - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...