LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cláusula de Reajuste - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

100 Anos do CARF - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Saúde Mental - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Nova TV, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pobreza Menstrual - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Pornografia de Vingança - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça Negocial - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação Urbana - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Legalidade e Retórica - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Crise de Representação Política - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Alienação Fiduciária - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Análise Econômica do Crime - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Petição Inicial - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Filosofia Prática - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Administração Judiciária - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Denúncias Anônimas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Revenge Porn - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Confesso que Aprendi - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estudos de Direito Público - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Justiça Ecológica - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Tudo para dar Errado - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Nós-Outros - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Democracia em Crise - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Ação Revocatória - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Inimigos Públicos? - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022