LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ofício da Coragem, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Fashion Compliance - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Encantadas e Submissas - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Stock Options - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Última Escolha, A - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Concessões Eficientes - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação em Foco - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo e Consensualidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Natureza Humana e Política - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Democracia sob Controle - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Construção de Consensos - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Trade Dress - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Agenda 2030 - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação Movida a Dados - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Razões de Punir, As - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Criminologia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026