LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Saúde Mental - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nova TV, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Representatividade da Mulher na Política...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regulação Urbana - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estupro de Vulnerável - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Língua de Eros, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Cidade Interespécie - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Criminologia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ensaios na História - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Medo e Mercado - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Penal Tributário - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Florescer no Antropoceno - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tributação no Agronegócio - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito da Infraestrutura - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Manual de Direito Tributário - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Marcas de Posição - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

DIEESE - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

República como Responsabilidade - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Avesso do Direito, O - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

All Eyes On Me - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Ação Revocatória - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Norma Monetária, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Justiça Ecológica - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Acolhimento Familiar - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...