LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Concessões Eficientes - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Natureza Humana e Política - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Claúsula Cross Default - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crime Compensa? O - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Colaboração Premiada - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Narrativas do Agro - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inova Simples - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Homicídios - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022