LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Filosofia Prática - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

A Rede do Ódio - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Rememorando Traumas - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Água com Qualidade - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Alimentos Industrializados - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Poder, Violência e o Direito - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Concessões Eficientes - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Construção de Consensos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Feminismo e Direito - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação Urbana - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Criminologia - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Colaboração Premiada - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026