LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Internacional Privado Notarial às...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regulação e Concorrência - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trade Dress - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estupro de Vulnerável - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tarifa Zero - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Medo e Mercado - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ensaios na História - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Casos Penais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dogma e Discurso - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Administração Judiciária - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Memórias Abolicionistas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Inova Simples - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Duplicata Escritural - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Revenge Porn - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Política Pública em Movimento - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ensaios na História - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Homicídios - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Transferência do Direito de Construir na...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Federalismo de Reforço - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Pilares do Direito - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...