LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Precatórios - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Primeiras Confissões - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito e Linguagem - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cidade Interespécie - 2024

Justiça Negocial - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Audiências Virtuais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Diversidade em Movimento - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Vícios Redibitórios - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Agenda 2030 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Criminologia - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Marcas de Posição - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Casos Penais - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Homicídios - 2023

Revenge Porn - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Alienação Fiduciária - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Petição Inicial - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

All Eyes On Me - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acolhimento Familiar - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Transformação Digital com ODR - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Milícias S.A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Ação Revocatória - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Justiça Ecológica - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022