LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Coração de Sol - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Concessões Eficientes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tarifa Zero - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

In Dubio pro Estado - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Imortais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça Negocial - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estudos de Direito Público - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Pilares do Direito - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Ecológico - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Health Taxes - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Inova Simples - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Medo e Mercado - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito Militar em Foco - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Leasing - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Petição Inicial - 2023

Marcas de Posição - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Homicídios - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023