Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Natureza Humana e Política - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Genocídio Indígena, O - 2026
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Feminismos Negros - 2025
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Direito e Cidade - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Direito Hoteleiro - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Direito e Linguagem - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Justiça Transformativa - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Regulação Urbana - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Narrativas do Agro - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Desafiando Paradigmas - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Democracia Judicializada, A - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Processos Pluriversais - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Pilares do Direito - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Sociedade de Risco Digital - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Marcas de Posição - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Memórias Abolicionistas - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Contrato de Permuta - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Denúncias Anônimas - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Health Taxes - 2023
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Perspectivas Éticas - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Licença Parental no Brasil - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Amor em Nietzsche - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Redes Invisíveis - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Milícias S.A - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.