LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Contratos Empresariais - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Filosofia Prática - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Monetização da Política - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ministério Público e Controle Externo da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Sanção: Livro I - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Stock Options - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Non-Refoulement - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alimentos Industrializados - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Não-Coisas - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

100 Anos do CARF - 2025

Regulação em Foco - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Democracia sob Controle - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Refugiados Climáticos - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Segredos de Negócio - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trade Dress - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regulação Urbana - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminologia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...