LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Natureza Humana e Política - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Cidade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Colaboração Premiada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Construção de Consensos - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Diversidade em Movimento - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação Urbana - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Crise de Representação Política - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Código de Mineração Comentado - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Política Pública em Movimento - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Anistias e Responsabilização - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Filosofia Prática - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Marcas de Posição - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Desjudicialização como Processo de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Nova Lei Natural - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Militar em Foco - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Petição Inicial - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Identidade Constitucional - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

All Eyes On Me - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Democracia em Crise - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Perspectivas Éticas - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Milícias S.A - 2022