LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Rememorando Traumas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Encantadas e Submissas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Juiz Robô, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Bioética & Biodireito - 2026

Monetização da Política - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Última Escolha, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Stock Options - 2026

Cidades Globais - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

100 Anos do CARF - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Vozes Invisíveis - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Concessões Eficientes - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Hoteleiro - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crime Compensa? O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Audiências Virtuais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colaboração Premiada - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação Urbana - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização Partidária - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trade Dress - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026