LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Stock Options - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sanção: Livro I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Última Escolha, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Imposto Seletivo - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fashion Compliance - 2026

Imperícia - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Processo sem Sujeito - 2025

Construção de Consensos - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cláusula de Reajuste - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulação em Foco - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

100 Anos do CARF - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Cidade - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Agenda 2030 - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regulação Urbana - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Vozes na Democracia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Vícios Redibitórios - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cidade Interespécie - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026