LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Água com Qualidade - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Monetização da Política - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Filosofia Prática - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Colaboração Premiada - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Jurisdição Transformadora - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Concessões Eficientes - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Nova TV, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

100 Anos do CARF - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cidade Interespécie - 2024