LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crime Compensa? O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Pobreza Menstrual - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Excluídos pela Máquina - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Representatividade da Mulher na Política...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Justiça Negocial - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Vozes na Democracia - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Criminologia - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tarifa Zero - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Agenda 2030 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Processos Pluriversais - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Narrativas do Agro - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Facções Criminosas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Homicídios - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cultura da Corrupção, A - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Era das Neurotecnologias - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desjudicialização como Processo de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Inova Simples - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Florescer no Antropoceno - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Memórias Abolicionistas - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Invenções Menores? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Porto Maravilha - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

República como Responsabilidade - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Ação Revocatória - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022