LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Contratos Empresariais - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Conectados e Divididos - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Imperícia - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Cartografia da Palavra - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Encantadas e Submissas - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Última Escolha, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Natureza Humana e Política - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Concessões Eficientes - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Construção de Consensos - 2025

Nova TV, A - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cláusula de Reajuste - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Hoteleiro - 2025

Feminismos Negros - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Linguagem - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação Movida a Dados - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação Urbana - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Crise de Representação Política - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Diversidade em Movimento - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026