Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Práxis Democrática - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Retórica da Objetividade - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 3ª Ed. - 2020
Ineficácia das Políticas Destinadas à População...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Defesa do Agente Público na Ação de Improbidade...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Segredo Médico - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Clássicos de Teoria do Direito - 4ª Ed. - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Direito Médico e Bioética - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido?
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Ministério Público como Instituição de Garantia,...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Cadê a Juíza? - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Jurisdição e Democracia - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Curso de Oratória - 3ª Ed. - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Teoria do Estado - 5ª Ed. - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Medicalização da Vida - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Democracia e Tecnologia - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Rawls e o Direito - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Reforma Tributária - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Direito à Cidade - 2019
Execução Civil - 2019
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA - 2016
VÍTIMAS E CONTROLE PUNITIVO - 2016
PATENTES FARMACÊUTICAS - 2016
REVISÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, A...
DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO - 2016
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
AMPLA DEFESA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA, A -...
PROCESSO E PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - 2016
DIREITO DE PERTENCER A SI MESMO , O - 2016
Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça Social...
OUTORGA NO AVAL - 2016
AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA...
BIODIVERSIDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS -...
JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA, A -...
RESPONSABILIDADE PRÉ - CONTRATUAL - 2ª ED. - 2016
PATENTEAMENTO DE SERES VIVOS - 2ª ED. - 2016
TRABALHO SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA SOCIOLOGIA,...
GUSTAVO E O MISTÉRIO DA NOIVA DO LAGO - 2016
DEFENSORIA PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DE...
TUTELA PENAL AMBIENTAL - 2016
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO...
DROGA - A DICÇÃO - 2016
EXAME CRIMINOLÓGICO - 2016
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E TEMÁTICAS AFINS...
DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E VIOLÊNCIA - 2016
RESTRIÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA...
AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL - 2ª ED. - 2016
SABERES JURÍDICOS: DEBATES HODIERNOS - 2016
RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 COMENTADA - 2016
APLICAÇÃO DE PENAS NA REPRESSÃO A CARTÉIS - 2016
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E OS DESAFIOS...
DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE TEMAS SOCIAIS,...
NOVO PROCESSO CIVIL, O - 2016
EXISTE UMA ÚLTIMA PALAVRA SOBRE O SENTIDO DA...
TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO...
SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...
REGIÕES METROPOLITANAS - 2016
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS À...
ANÁLISE DA VALIDADE CONSTITUCIONAL DA MULTA DE...
MARCAS NÃO TRADICIONAIS - 2016
ATUAÇÃO DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL...
DISSÍDIO COLETIVO CONSENSUAL E AUTONOMIA NEGOCIAL...
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CRIMES E PROCESSO...
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - 2016
PODER REGULAMENTAR - 2016
PROCESSO E INTERPRETAÇÃO EM EDUARDO J. COUTURE -...
VÍTIMAS ESQUECIDAS - A INEFICÁCIA DOS...
CRISE HÍDRICA E O DIREITO - 2ª ED. - 2016
DIREITO PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O - 2016
LIMITE DE VALOR DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO...
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
DIREITO GLOBAL DA SAÚDE - 2017
PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE, O - 2017
DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL CONSTITUCIONAL -...
TEMAS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL II - 2017
EFICIÊNCIA DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO, A -...
DIREITO, JUSTIÇA E FRATERNIDADE - 2017
INTERFERÊNCIA DO CONSUMISMO NAS RELAÇÕES PATERNO...
DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO DO TRABALHO, O...
JAMAIS ESQUECEREMOS - 2017
POLÍTICA CRIMINAL TRANSNACIONAL NA SOCIEDADE EM...
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 3ª...
REINVENTANDO OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO SUL...
MINISTÉRIO PÚBLICO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA...
NOVO ESTATUTO DA FILIAÇÃO, O - 2017
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - 2017
DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS - 2017
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO...
CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE...
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL - 2ª ED. - 2017
BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS PARA A EFETIVAÇÃO DE...
REGIME ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E CONSTITUIÇÃO...
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE DEFICIÊNCIA - 2017
ATIVIDADE AGRÁRIA DE SEQUESTRO FLORESTAL DE...
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE À LUZ DO...
MULHERES COMO EU, MULHERES COMO AS OUTRAS - 2017
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À ELISÃO FISCAL -...
DESIGUALDADES SOCIAIS PATRIMONIAIS - 2017
DIREITO À TERRA INDÍGENA - 2017
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO...
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 2017
POSITIVISMO JURÍDICO E DISCRICIONARIEDADE...
ESTUDOS DO CAPITALISMO HUMANISTA - VOL. 1 - 2017
MICROSSISTEMA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...
DES CAMINHOS HERMENÊUTICOS DO DIREITO...
INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA EMBRIONÁRIA, A -...
RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA - 2017
DIREITO À ADOÇÃO PELO CASAL HOMOSSEXUAL, O - 2017
NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, O - 2017
ACORDOS DE COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA (OFFSET) - 2017
DANOS PATRIMONIAIS - 2017
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À...
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E...
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010 -...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE...
READAPTAÇÃO - 2017
SISTEMA DE SAÚDE PRIVADO - 2017
PROTEÇÃO DO TERCEIRO DE BOA - FÉ NAS AQUISIÇÕES A...
ASILO E REFÚGIO - 2017
DIREITO ENTRE A VIDA DADA E A VIDA CONSTRUÍDA, O...
