LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processo sem Sujeito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Colaboração Premiada - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nova TV, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Construção de Consensos - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Bons são Maioria, Os - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Razões de Punir, As - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Imortais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Diversidade em Movimento - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Vozes na Democracia - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Legalidade e Retórica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Marcas de Posição - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Florescer no Antropoceno - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Administração Judiciária - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Leasing - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Petição Inicial - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Medo e Mercado - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Mulheres na Pandemia - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Política Migratória Brasileira e a...

Criminologia da Consciência - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...