LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Stock Options - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Refugiados Climáticos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Língua de Eros, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminologia - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Agenda 2030 - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tarifa Zero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Crise de Representação Política - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Judicialização Partidária - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça Negocial - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Ecológico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Planejamento Regulatório - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Inova Simples - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Anistias e Responsabilização - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transferência do Direito de Construir na...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Federalismo de Reforço - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Health Taxes - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ensaios na História - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Revenge Porn - 2023

Duplicata Escritural - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Medo e Mercado - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023