LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça Transformativa - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cidadão Global - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Segredos de Negócio - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Alimentos Industrializados - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação em Foco - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Código de Mineração Comentado - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Justiça e o Direito, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Fashion Law FAAP - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Agenda 2030 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tarifa Zero - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Administração Judiciária - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Leasing - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Casos Penais - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Norma Monetária, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Inimigos Públicos? - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Democracia em Crise - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...