LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Pornografia de Vingança - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Hoteleiro - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Crise de Representação Política - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

China Disruptiva - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Agenda 2030 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Justiça Negocial - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Audiências Virtuais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Código de Mineração Comentado - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Confesso que Aprendi - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Pilares do Direito - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Filosofia Prática - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Inova Simples - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Transferência do Direito de Construir na...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Florescer no Antropoceno - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Criminalização da Loucura - 2023