LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Filosofia Prática - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sanção: Livro I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Contratos Empresariais - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Transformação Humana e Educação - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Coração de Sol - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Constitucionalismo e Capital - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Legalidade e Retórica - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Imortais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Código de Mineração Comentado - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vozes na Democracia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Facções Criminosas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justiça Negocial - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Filosofia Prática - 2026

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Desjudicialização como Processo de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estudos de Direito Público - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Federalismo de Reforço - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Health Taxes - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Administração Judiciária - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Leasing - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Revenge Porn - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Duplicata Escritural - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Administração Judiciária - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Petição Inicial - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Revenge Porn - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Moradia como Serviço - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Confesso que Aprendi - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...