LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Claúsula Cross Default - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Nova TV, A - 2025

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental e Controle Social...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Criminologia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Imortais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Justiça e o Direito, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Língua de Eros, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Código de Mineração Comentado - 2024

Justiça Negocial - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Administração Judiciária - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Duplicata Escritural - 2023

Invenções Menores? - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Alienação Fiduciária - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Homicídios - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Invenções Menores? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Florescer no Antropoceno - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Ecológico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Casos Penais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...