LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Integridade do Controlador, A - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Monetização da Política - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Filosofia Prática - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Bioética & Biodireito - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Bicho na Jaula - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Prisão Domiciliar - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Imperícia - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Alimentos Industrializados - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Lições de Direito Comparado - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Colaboração Premiada - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Democracia sob Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Criminologia - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cidade Interespécie - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Audiências Virtuais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desafiando Paradigmas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Diversidade em Movimento - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia Judicializada, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Crise de Representação Política - 2024