LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Concessões Eficientes - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Nova TV, A - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito e Cidade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Narrativas do Agro - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Regulação Urbana - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Duplicata Escritural - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Federalismo de Reforço - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Criminalização da Loucura - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Invenções Menores? - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Penal Tributário - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Medo e Mercado - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inova Simples - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Era das Neurotecnologias - 2023

Democracia em Crise - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Censura na Magistratura - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Amor em Nietzsche - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Criminologia da Consciência - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Vontade Hipotética - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Democracia no Espelho, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...