LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Saúde Mental - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Feminismos Negros - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Refugiados Climáticos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Hoteleiro - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Claúsula Cross Default - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vozes na Democracia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Tarifa Zero - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Criminologia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Alienação Fiduciária - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Confesso que Aprendi - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Lei Natural - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito da Infraestrutura - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Licença Parental no Brasil - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

República como Responsabilidade - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Sociedades Complexas - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Ação Revocatória - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Milícias S.A - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Norma Monetária, A - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...