LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Real Inesgotável, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito dos Seguros - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Non-Refoulement - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Cidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Pobreza Menstrual - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trade Dress - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Língua de Eros, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tributação Movida a Dados - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vícios Redibitórios - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Vozes na Democracia - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026