LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Linguagem - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

100 Anos do CARF - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Litigância Abusiva - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça Transformativa - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Cidadão Global - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Eleitoral - 2025

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização Partidária - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Agenda 2030 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Vozes na Democracia - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Código de Mineração Comentado - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cidade Interespécie - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Colaboração Premiada - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação Urbana - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Moradia como Serviço - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Casos Penais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Leasing - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Ecológico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Criminologia da Consciência - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Ação Revocatória - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Amor em Nietzsche - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Tributação Sustentável - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...