LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processo sem Sujeito - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Nova TV, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Construção de Consensos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

100 Anos do CARF - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Crise de Representação Política - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Razões de Punir, As - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

In Dubio pro Estado - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Audiências Virtuais - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Filosofia Prática - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Duplicata Escritural - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Petição Inicial - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Era das Neurotecnologias - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Casos Penais - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Revenge Porn - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oprimidos do Rio - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Política Migratória Brasileira e a...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Censura na Magistratura - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Democracia em Crise - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022