LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Justiça Transformativa - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Precatórios - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Justiça Negocial - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Diversidade em Movimento - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tarifa Zero - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Agenda 2030 - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Língua de Eros, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desafiando Paradigmas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Homicídios - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Análise Econômica do Crime - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Confesso que Aprendi - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desjudicialização como Processo de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Marcas de Posição - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Health Taxes - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Militar em Foco - 2023

Inova Simples - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Medo e Mercado - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Marcas de Posição - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Desjudicialização como Processo de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Florescer no Antropoceno - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Health Taxes - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Igualdade e Judicialização - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Política Pública em Movimento - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...