LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Claúsula Cross Default - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Primeiras Confissões - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Crime Compensa? O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Processos Pluriversais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Imortais - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

China Disruptiva - 2024

Tarifa Zero - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Diversidade em Movimento - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação Urbana - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Língua de Eros, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Tributação Movida a Dados - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Administração Judiciária - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Dogma e Discurso - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Criminalização da Loucura - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Transferência do Direito de Construir na...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Administração Judiciária - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Alienação Fiduciária - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Revenge Porn - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023