LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Concessões Eficientes - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Feminismos Negros - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lições de Direito Comparado - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça Transformativa - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça e o Direito, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Língua de Eros, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Inova Simples - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Pilares do Direito - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ensaios na História - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Revenge Porn - 2023

Homicídios - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Militar em Foco - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Moralidade Tributária - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Nós-Outros - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Justiça em Platão, A - 2022

DIEESE - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022