LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Debaixo da Terra - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Criações no Trabalho - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Fashion Compliance - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

A Rede do Ódio - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cidades Globais - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Prisão Domiciliar - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação em Foco - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Pornografia de Vingança - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Hoteleiro - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

100 Anos do CARF - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Democracia sob Controle - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Cidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Feminismos Negros - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Justiça e o Direito, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trade Dress - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Desafiando Paradigmas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Feminismo e Direito - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026