LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Regulação em Movimento - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Imperícia - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Non-Refoulement - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direito dos Seguros - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Feminismos Negros - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Alimentos Industrializados - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Linguagem - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Jurisdição Transformadora - 2025

Construção de Consensos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Natureza Humana e Política - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação em Foco - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Nova TV, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Governança Territorial Integrada - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

In Dubio pro Estado - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Língua de Eros, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Colaboração Premiada - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Agenda 2030 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Criminologia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação Urbana - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Razões de Punir, As - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Feminismo e Direito - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026