LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Excluídos pela Máquina - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Advocacia Prateada - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cidadão Global - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crime Compensa? O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Nova TV, A - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

100 Anos do CARF - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Cidade - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Vozes Invisíveis - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Hoteleiro - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Legalidade e Retórica - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Agenda 2030 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Fashion Law FAAP - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Razões de Punir, As - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Memórias Abolicionistas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Filosofia Prática - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Leasing - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pilares do Direito - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Ecológico - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Homicídios - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Revenge Porn - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Manual de Direito Tributário - 2023

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

All Eyes On Me - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Liberdade Sustentável - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Redes Invisíveis - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

República como Responsabilidade - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Ação Revocatória - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Vontade Hipotética - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Criminologia da Consciência - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direitos Sociais em Crise - 2022