LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação Transformadora - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nova TV, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Feminismos Negros - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Pobreza Menstrual - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Concessões Eficientes - 2025

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Criminologia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Vozes na Democracia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Vícios Redibitórios - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Educação Ambiental e Controle Social...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Manual de Direito Tributário - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos de Direito Público - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Leasing - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento Regulatório - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Moradia como Serviço - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Ensaios na História - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Avesso do Direito, O - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Educação na Prevenção do Delito e na...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Acolhimento Familiar - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Nós-Outros - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Calada da Noite, Na - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Criminologia da Consciência - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito do Mar - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...