LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Juiz Robô, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

A Rede do Ódio - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sanção: Livro I - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Monetização da Política - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Conectados e Divididos - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Bicho na Jaula - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Jurisdição Transformadora - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Segredos de Negócio - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Claúsula Cross Default - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Genocídio Indígena, O - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Primeiras Confissões - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Governança Territorial Integrada - 2025

Cidadão Global - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação em Foco - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...