LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Vozes Invisíveis - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Bons são Maioria, Os - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alimentos Industrializados - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Processo sem Sujeito - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Nova TV, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Processo e Consensualidade - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Construção de Consensos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Crise de Representação Política - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Língua de Eros, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação e Concorrência - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Justiça Negocial - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Imortais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estupro de Vulnerável - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Democracia Judicializada, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Patentes Disfuncionais - 2023

Inova Simples - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Anistias e Responsabilização - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação no Agronegócio - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Contrato de Permuta - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Leasing - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Confesso que Aprendi - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Petição Inicial - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Transferência do Direito de Construir na...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Renda Básica - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Inimigos Públicos? - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Sociedades Complexas - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022