LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Imposto Seletivo - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Contratos Empresariais - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elas não Passam da Cota - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Transformação Humana e Educação - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Narrativas do Agro - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Vozes na Democracia - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Crise de Representação Política - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Educação Ambiental e Controle Social...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Agenda 2030 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

In Dubio pro Estado - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...