LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Planejamento Tributário - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cidadão Global - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Linguagem - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Democracia sob Controle - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lições de Direito Comparado - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Imortais - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

In Dubio pro Estado - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tarifa Zero - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Desjudicialização como Processo de...

Dogma e Discurso - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Invenções Menores? - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Denúncias Anônimas - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Petição Inicial - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Health Taxes - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Liberdade Sustentável - 2022

Democracia em Crise - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Em Busca de Ontem - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

DIEESE - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Oprimidos do Rio - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Milícias S.A - 2022