LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação em Foco - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Justiça Transformativa - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Segredos de Negócio - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Construção de Consensos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Feminismos Negros - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Democracia sob Controle - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Fashion Law FAAP - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Audiências Virtuais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Judicialização Partidária - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Imortais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Criminologia - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

In Dubio pro Estado - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Vícios Redibitórios - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Anistias e Responsabilização - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Penal Tributário - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Entre Bytes e Leis - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Invenções Menores? - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Pilares do Direito - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Era das Neurotecnologias - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Confesso que Aprendi - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Homicídios - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Casos Penais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ensaios na História - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Inova Simples - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Federalismo de Reforço - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Milícias S.A - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

DIEESE - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...