LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Representatividade da Mulher na Política...

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cidadão Global - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Escritos de Direito Civil - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Processo sem Sujeito - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Planejamento Tributário - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Segredos de Negócio - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Vícios Redibitórios - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Justiça Negocial - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Cidade Interespécie - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Agenda 2030 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Legalidade e Retórica - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Ecológico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ensaios na História - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito da Infraestrutura - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Homicídios - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estudos de Direito Público - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

All Eyes On Me - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Porto Maravilha - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Milícias S.A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Amor em Nietzsche - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Renda Básica - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ação Revocatória - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Oprimidos do Rio - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Perspectivas Éticas - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Nós-Outros - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Vontade Hipotética - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...