LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Genocídio Indígena, O - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Delicado Equilíbrio - 2026

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Crise de Representação Política - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação e Concorrência - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Língua de Eros, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização Partidária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

China Disruptiva - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Agenda 2030 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Razões de Punir, As - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tarifa Zero - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Narrativas do Agro - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Petição Inicial - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Leasing - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Inova Simples - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Revenge Porn - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Duplicata Escritural - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...