LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Monetização da Política - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Representatividade da Mulher na Política...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Regulação Urbana - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trade Dress - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processos Pluriversais - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Agenda 2030 - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Razões de Punir, As - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Ecológico - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Denúncias Anônimas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Análise Econômica do Crime - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Pilares do Direito - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Homicídios - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Casos Penais - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Combo do Sucesso, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ensaios na História - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Leasing - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ensaios na História - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Denúncias Anônimas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Petição Inicial - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Pilares do Direito - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Criminalização da Loucura - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Revenge Porn - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Moradia como Serviço - 2023

Inova Simples - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Manual de Direito Tributário - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Homicídios - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...