LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Stock Options - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Juiz Robô, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bicho na Jaula - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Cidade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pobreza Menstrual - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Linguagem - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vozes Invisíveis - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Colaboração Premiada - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Trade Dress - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Criminologia - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Razões de Punir, As - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...