LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Bons são Maioria, Os - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Alimentos Industrializados - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

100 Anos do CARF - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cidadão Global - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Diversidade em Movimento - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Feminismo e Direito - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judicialização Partidária - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Cidade Interespécie - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Marcas de Posição - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Homicídios - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estudos de Direito Público - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Health Taxes - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Manual de Direito Tributário - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...