LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Processo sem Sujeito - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Precatórios - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Colaboração Premiada - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Justiça Transformativa - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Advocacia Prateada - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Feminismos Negros - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Narrativas do Agro - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

In Dubio pro Estado - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processos Pluriversais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Justiça Negocial - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cidade Interespécie - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estupro de Vulnerável - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

China Disruptiva - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Razões de Punir, As - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Agenda 2030 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Penal Tributário - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ensaios na História - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Ecológico - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Dogma e Discurso - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Florescer no Antropoceno - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Pública em Movimento - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Licença Parental no Brasil - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Política Migratória Brasileira e a...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Renda Básica - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Porto Maravilha - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Tudo para dar Errado - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Transformação Digital com ODR - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Justiça em Platão, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democracia no Espelho, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

All Eyes On Me - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Oprimidos do Rio - 2022