LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Planejamento Tributário - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Eleitoral - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

100 Anos do CARF - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Pornografia de Vingança - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Segredos de Negócio - 2025

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Justiça Negocial - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Agenda 2030 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Fashion Law FAAP - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Criminalização da Loucura - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito Ecológico - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Federalismo de Reforço - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Leasing - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Homicídios - 2023

Inova Simples - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Medo e Mercado - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Revenge Porn - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Health Taxes - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Tributação Sustentável - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Moralidade Tributária - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Porto Maravilha - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

DIEESE - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Nós-Outros - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Democracia em Crise - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Mulheres na Pandemia - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Renda Básica - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022