LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Contratos Empresariais - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Água com Qualidade - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Stock Options - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Non-Refoulement - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Prisão Domiciliar - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Rememorando Traumas - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cláusula de Reajuste - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Pobreza Menstrual - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Processo sem Sujeito - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Primeiras Confissões - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Hoteleiro - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nova TV, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Colaboração Premiada - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Feminismos Negros - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Tributação Movida a Dados - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trade Dress - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Razões de Punir, As - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026