LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Pornografia de Vingança - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Cidade - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cláusula de Reajuste - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Concessões Eficientes - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lições de Direito Comparado - 2025

Nova TV, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Construção de Consensos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação em Foco - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Refugiados Climáticos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Vozes na Democracia - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Razões de Punir, As - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Justiça Negocial - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Casos Penais - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Medo e Mercado - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Health Taxes - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Leasing - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Marcas de Posição - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Ação Revocatória - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Calada da Noite, Na - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Democracia em Crise - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Criminologia da Consciência - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Inimigos Públicos? - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Política Migratória Brasileira e a...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022