LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Non-Refoulement - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Conectados e Divididos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Criações no Trabalho - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito dos Seguros - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Monetização da Política - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Previdência 4.0 - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ministério Público e Controle Externo da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Bicho na Jaula - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Stock Options - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Construção de Consensos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Nova TV, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vozes na Democracia - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Colaboração Premiada - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trade Dress - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estupro de Vulnerável - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cidade Interespécie - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Agenda 2030 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026