LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Natureza Humana e Política - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Pornografia de Vingança - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Cidade - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Cidadão Global - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Alimentos Industrializados - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Pobreza Menstrual - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Vozes na Democracia - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Imortais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Código de Mineração Comentado - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça Negocial - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ensaios na História - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Ecológico - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito da Infraestrutura - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Manual de Direito Tributário - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Justiça em Platão, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Perspectivas Éticas - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Moralidade Tributária - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Porto Maravilha - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022