Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
100 Anos do CARF - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Crime Compensa? O - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Regulação em Foco - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Cidadão Global - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Justiça Transformativa - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Primeiras Confissões - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Legalidade e Retórica - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Criminologia - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Agenda 2030 - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Narrativas do Agro - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Imortais - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Cidade Interespécie - 2024
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Casos Penais - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Contrato de Permuta - 2023
Homicídios - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Florescer no Antropoceno - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Patentes Disfuncionais - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Health Taxes - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Licença Parental no Brasil - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Identidade Constitucional - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
