LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Construção de Consensos - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Genocídio Indígena, O - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Hoteleiro - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Pobreza Menstrual - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Litigância Abusiva - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Processo e Consensualidade - 2025

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Vícios Redibitórios - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

China Disruptiva - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Agenda 2030 - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tarifa Zero - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Criminologia - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estupro de Vulnerável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Transferência do Direito de Construir na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Filosofia Prática - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Ensaios na História - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Combo do Sucesso, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Casos Penais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Leasing - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Censura na Magistratura - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Criminologia da Consciência - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Amor em Nietzsche - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Acolhimento Familiar - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

Nós-Outros - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Justiça em Platão, A - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Renda Básica - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Porto Maravilha - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Perspectivas Éticas - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Milícias S.A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...