LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Prisão Domiciliar - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Filosofia Prática - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Bioética & Biodireito - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Previdência 4.0 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Integridade do Controlador, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Encantadas e Submissas - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Justiça Penal Consensual - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

A Rede do Ódio - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Alimentos Industrializados - 2025

Feminismos Negros - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sistema Eleitoral - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Democracia sob Controle - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Processo e Consensualidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Processo sem Sujeito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Primeiras Confissões - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Hoteleiro - 2025

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Audiências Virtuais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tributação Movida a Dados - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Criminologia - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Colaboração Premiada - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regulação Urbana - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Feminismo e Direito - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026