LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Alimentos Industrializados - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Advocacia Prateada - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Diversidade em Movimento - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Trade Dress - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Judicialização Partidária - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Denúncias Anônimas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Casos Penais - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Revenge Porn - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Homicídios - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Federalismo de Reforço - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Leasing - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Medo e Mercado - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Memórias Abolicionistas - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Análise Econômica do Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Alienação Fiduciária - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Petição Inicial - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dogma e Discurso - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ensaios na História - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Confesso que Aprendi - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...