LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cidadão Global - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Linguagem - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tributação Transformadora - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Jurisdição Transformadora - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Diversidade em Movimento - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Imortais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tarifa Zero - 2024

Justiça Negocial - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Duplicata Escritural - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Filosofia Prática - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Petição Inicial - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Florescer no Antropoceno - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Moradia como Serviço - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Administração Judiciária - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Revenge Porn - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Pilares do Direito - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Porto Maravilha - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Viés Algorítmico - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Política Migratória Brasileira e a...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...