LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Precatórios - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pobreza Menstrual - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Democracia Judicializada, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

China Disruptiva - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

In Dubio pro Estado - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Petição Inicial - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inova Simples - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Homicídios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Moradia como Serviço - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Revenge Porn - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dogma e Discurso - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Democracia no Espelho, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

All Eyes On Me - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Sociedades Complexas - 2022

DIEESE - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Renda Básica - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Democracia em Crise - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022