LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Pornografia de Vingança - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Processo sem Sujeito - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

100 Anos do CARF - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Primeiras Confissões - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Refugiados Climáticos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Regulação Urbana - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Narrativas do Agro - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização Partidária - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Medo e Mercado - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Criminalização da Loucura - 2023

Casos Penais - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Entre Bytes e Leis - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Amor em Nietzsche - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Milícias S.A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Tudo para dar Errado - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Em Busca de Ontem - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Democracia no Espelho, A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

República como Responsabilidade - 2022

Porto Maravilha - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...