Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Papel da Administração Pública na Tutela do...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Redes Sociais e LGPD - 2026
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Concessões Eficientes - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Genocídio Indígena, O - 2026
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Planejamento Tributário - 2026
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
Regulação em Foco - 2025
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Cláusula de Reajuste - 2025
Saúde Mental - 2026
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Entre a Criação e a Lei - 2026
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Temas de Direito Médico Digital - 2026
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Cidadão Global - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...
Colaboração Premiada - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Regulação Urbana - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Cidade Interespécie - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Língua de Eros, A - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Vícios Redibitórios - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Processos Pluriversais - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Justiça Negocial - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Invenções Menores? - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Combo do Sucesso, O - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Medo e Mercado - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Renda Básica - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
DIEESE - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Sociedades Complexas - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Justiça Ecológica - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Juiz ou Monarca? - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Nós-Outros - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Milícias S.A - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
