LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Monetização da Política - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Stock Options - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Primeiras Confissões - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tributação Movida a Dados - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Vozes na Democracia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Justiça Negocial - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Penal Tributário - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Pilares do Direito - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Duplicata Escritural - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Health Taxes - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Petição Inicial - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Dogma e Discurso - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Manual de Direito Tributário - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Health Taxes - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Pilares do Direito - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Petição Inicial - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Casos Penais - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...