LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Colaboração Premiada - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Não-Coisas - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Cidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Processo sem Sujeito - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Feminismos Negros - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cidadão Global - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação em Foco - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Trade Dress - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Legalidade e Retórica - 2024

Justiça Negocial - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crise de Representação Política - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Fashion Law FAAP - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Criminologia - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Feminismo e Direito - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Pilares do Direito - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Ecológico - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dogma e Discurso - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Anistias e Responsabilização - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Militar em Foco - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Renda Básica - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Criminologia da Consciência - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...