LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Filosofia Prática - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Monetização da Política - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Cartografia da Palavra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Stock Options - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Previdência 4.0 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Non-Refoulement - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Imperícia - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sistema Eleitoral - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Linguagem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

100 Anos do CARF - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cláusula de Reajuste - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Processo e Consensualidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Pornografia de Vingança - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

In Dubio pro Estado - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Educação Ambiental e Controle Social...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação Urbana - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Colaboração Premiada - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Fashion Law FAAP - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Razões de Punir, As - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026