Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Lições de Direito Comparado - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Construção de Consensos - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Direito e Cidade - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Regulação em Foco - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Pobreza Menstrual - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Direito Hoteleiro - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Processo sem Sujeito - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Sistema Eleitoral - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Feminismos Negros - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Diversidade em Movimento - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Tarifa Zero - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Facções Criminosas - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Fashion Law FAAP - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
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Tributação Movida a Dados - 2024
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Trade Dress - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
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Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
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Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
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Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
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Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
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Regras e Princípios Empresariais - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
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Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
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Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
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Homicídios - 2023
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Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
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Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
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Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
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Liberdade Sustentável - 2022
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