LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Feminismos Negros - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processo e Consensualidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cidadão Global - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança Territorial Integrada - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Advocacia Prateada - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Imortais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Justiça Negocial - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tarifa Zero - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Agenda 2030 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regulação Urbana - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Marcas de Posição - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Revenge Porn - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos de Direito Público - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Transferência do Direito de Construir na...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Medo e Mercado - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Manual de Direito Tributário - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Memórias Abolicionistas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Análise Econômica do Crime - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

All Eyes On Me - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Democracia em Crise - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Licença Parental no Brasil - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Justiça em Platão, A - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Milícias S.A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sociedades Complexas - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Justiça Ecológica - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Tudo para dar Errado - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022