LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Refugiados Climáticos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Cidadão Global - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pobreza Menstrual - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Construção de Consensos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito e Cidade - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nova TV, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Claúsula Cross Default - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tarifa Zero - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processos Pluriversais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça Negocial - 2024

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Marcas de Posição - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Nova Lei Natural - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Penal Tributário - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Inova Simples - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Democracia no Espelho, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Tributação Sustentável - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Limitação de Finalidade - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Tudo para dar Errado - 2022