LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Crime Compensa? O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito e Não-Coisas - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Linguagem - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Segredos de Negócio - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação Urbana - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Cidade Interespécie - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Justiça Negocial - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Imortais - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Agenda 2030 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Democracia Judicializada, A - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Feminismo e Direito - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Fashion Law FAAP - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Criminologia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Casos Penais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Homicídios - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Liberdade Sustentável - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Limitação de Finalidade - 2022