LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Criminologia - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Facções Criminosas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Duplicata Escritural - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Confesso que Aprendi - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Manual de Direito Tributário - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Transferência do Direito de Construir na...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Florescer no Antropoceno - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Casos Penais - 2023

Revenge Porn - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Norma Monetária, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Juiz ou Monarca? - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Justiça em Platão, A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Direito e Memória - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Democracia em Crise - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sociedades Complexas - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Milícias S.A - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Legítima Defesa Digital - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Conciliação e Poder Público - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Regulamento Administrativo, O - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

CrowdLaw - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Humanização do Direito Internacional e a...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Processo Civil Democrático - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Direito à Água - 2021

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Direito e Religião - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Quarta com Tributo - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021