LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Água com Qualidade - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Non-Refoulement - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ofício da Coragem, O - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Filosofia Prática - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Cartografia da Palavra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Construção de Consensos - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Feminismos Negros - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Alimentos Industrializados - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Colaboração Premiada - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lições de Direito Comparado - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Razões de Punir, As - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidade Interespécie - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desafiando Paradigmas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Audiências Virtuais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Língua de Eros, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Criminologia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

In Dubio pro Estado - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Agenda 2030 - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trade Dress - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crise de Representação Política - 2024