LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Filosofia Prática - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cidades Globais - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Stock Options - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Pornografia de Vingança - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Concessões Eficientes - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Nova TV, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...