LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação em Foco - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cidadão Global - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Construção de Consensos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Segredos de Negócio - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Cidade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cidade Interespécie - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Narrativas do Agro - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

In Dubio pro Estado - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crise de Representação Política - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Medo e Mercado - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Ecológico - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Health Taxes - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Planejamento Regulatório - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Leasing - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Acolhimento Familiar - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Democracia em Crise - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

All Eyes On Me - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Imunidades Parlamentares - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Política Migratória Brasileira e a...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

DIEESE - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022