LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Coração de Sol - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Processo sem Sujeito - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Natureza Humana e Política - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Processos Pluriversais - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Cidade Interespécie - 2024

Facções Criminosas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tarifa Zero - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estupro de Vulnerável - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Casos Penais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Criminalização da Loucura - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Transferência do Direito de Construir na...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Moradia como Serviço - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Planejamento Regulatório - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Revenge Porn - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Alienação Fiduciária - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Administração Judiciária - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Ecológico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Casos Penais - 2023

Petição Inicial - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...