Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Refugiados Climáticos - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Nova TV, A - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Direito e Cidade - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Lições de Direito Comparado - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Democracia sob Controle - 2025
Cidadão Global - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Feminismos Negros - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Processo sem Sujeito - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito e Não-Coisas - 2025
Fashion Law FAAP - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Trade Dress - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Regulação Urbana - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Crise de Representação Política - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Estupro de Vulnerável - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Colaboração Premiada - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Legalidade e Retórica - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
In Dubio pro Estado - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Tarifa Zero - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Língua de Eros, A - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Criminologia - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Imortais - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Pilares do Direito - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Desjudicialização como Processo de...
Moradia como Serviço - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Homicídios - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito Penal Tributário - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Medo e Mercado - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Ensaios na História - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Alienação Fiduciária - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Denúncias Anônimas - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Health Taxes - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Planejamento Regulatório - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Censura na Magistratura - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Porto Maravilha - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Limitação de Finalidade - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Milícias S.A - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
