LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Juiz Robô, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Conectados e Divididos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Cidades Globais - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Água com Qualidade - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cidadão Global - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação em Foco - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...