LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Encantadas e Submissas - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Última Escolha, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Imperícia - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Rememorando Traumas - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Contratos Empresariais - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação em Foco - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fashion Law FAAP - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trade Dress - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estupro de Vulnerável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação Urbana - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Criminologia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diversidade em Movimento - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Razões de Punir, As - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Colaboração Premiada - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026