LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Democracia sob Controle - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Jurisdição Transformadora - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Nova TV, A - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Alimentos Industrializados - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pobreza Menstrual - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Construção de Consensos - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cidade Interespécie - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Língua de Eros, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desjudicialização como Processo de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Ecológico - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Leasing - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Health Taxes - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Análise Econômica do Crime - 2023

Marcas de Posição - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Vontade Hipotética - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Milícias S.A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Tudo para dar Errado - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Porto Maravilha - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Limitação de Finalidade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Inimigos Públicos? - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Democracia em Crise - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Justiça Ecológica - 2022