LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Juiz Robô, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Encantadas e Submissas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Contratos Empresariais - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação em Foco - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Refugiados Climáticos - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Hoteleiro - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...