Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Direito e Não-Coisas - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Refugiados Climáticos - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Alimentos Industrializados - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Cláusula de Reajuste - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Colaboração Premiada - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Processo sem Sujeito - 2025
Insolvência Transnacional, A - 2026
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Direito e Cidade - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Genocídio Indígena, O - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Tarifa Zero - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Tributação Movida a Dados - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Judicialização Partidária - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Democracia Judicializada, A - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Agenda 2030 - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Razões de Punir, As - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Desafiando Paradigmas - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
In Dubio pro Estado - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Código de Mineração Comentado - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Entre Bytes e Leis - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Direito Militar em Foco - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Desjudicialização como Processo de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Contrato de Permuta - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Casos Penais - 2023
Invenções Menores? - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Leasing - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Health Taxes - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Igualdade e Judicialização - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Denúncias Anônimas - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Democracia em Crise - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Porto Maravilha - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.