LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação em Foco - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

100 Anos do CARF - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estupro de Vulnerável - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Diversidade em Movimento - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Narrativas do Agro - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Agenda 2030 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Vozes na Democracia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Trade Dress - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

In Dubio pro Estado - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Política Pública em Movimento - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Confesso que Aprendi - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ensaios na História - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Transferência do Direito de Construir na...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Health Taxes - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Administração Judiciária - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Desjudicialização como Processo de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Duplicata Escritural - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Marcas de Posição - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Casos Penais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Inova Simples - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...