LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Natureza Humana e Política - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Hoteleiro - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito e Cidade - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Sistema Eleitoral - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Feminismos Negros - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Crise de Representação Política - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Legalidade e Retórica - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Administrativo do Risco - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Fashion Law FAAP - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Trade Dress - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Justiça Negocial - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Urbana - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Confesso que Aprendi - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Planejamento Regulatório - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Pilares do Direito - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tributação no Agronegócio - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Penal Tributário - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Denúncias Anônimas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Tributação Sustentável - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

All Eyes On Me - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito de Precedência - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Em Busca de Ontem - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...