LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Coração de Sol - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Monetização da Política - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Vozes Invisíveis - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Imortais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

In Dubio pro Estado - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Facções Criminosas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Feminismo e Direito - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desafiando Paradigmas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Leasing - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação no Agronegócio - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inova Simples - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ensaios na História - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Revenge Porn - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Duplicata Escritural - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Memórias Abolicionistas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Administração Judiciária - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Militar em Foco - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ensaios na História - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Homicídios - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Alienação Fiduciária - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Militar em Foco - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Revenge Porn - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...