LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Coração de Sol - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Água com Qualidade - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sanção: Livro I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Justiça Transformativa - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Claúsula Cross Default - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Segredos de Negócio - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Feminismos Negros - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Cidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...