LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Stock Options - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Regulação em Movimento - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pornografia de Vingança - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Amazônia e a COP 30 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Linguagem - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Língua de Eros, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Vícios Redibitórios - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

In Dubio pro Estado - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Vozes na Democracia - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e o Direito, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação Urbana - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Diversidade em Movimento - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Audiências Virtuais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Razões de Punir, As - 2024

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Mulheres, Política e Direito - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024