LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Nova TV, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Precatórios - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Recompondo Medéia - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Concessões Eficientes - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Facções Criminosas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Processos Pluriversais - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Audiências Virtuais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Narrativas do Agro - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Análise Econômica do Crime - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Pilares do Direito - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Duplicata Escritural - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Acolhimento Familiar - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

DIEESE - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Censura na Magistratura - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Democracia no Espelho, A - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Ação Revocatória - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Sociedades Complexas - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...