LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Alimentos Industrializados - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Processo e Consensualidade - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Feminismos Negros - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pornografia de Vingança - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Recompondo Medéia - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processos Pluriversais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regulação Urbana - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Internacional Privado Notarial às...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental e Controle Social...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Código de Mineração Comentado - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estupro de Vulnerável - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Casos Penais - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Desjudicialização como Processo de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Federalismo de Reforço - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Criminalização da Loucura - 2023

Inova Simples - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Administração Judiciária - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Alienação Fiduciária - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Ecológico - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Medo e Mercado - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Moradia como Serviço - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023