LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Previdência 4.0 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Stock Options - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

A Rede do Ódio - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ministério Público e Controle Externo da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Fronteira Invisível, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Imperícia - 2026

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Cidades Globais - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Água com Qualidade - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Pornografia de Vingança - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Construção de Consensos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação em Foco - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desafiando Paradigmas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trade Dress - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Vícios Redibitórios - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fashion Law FAAP - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Razões de Punir, As - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crise de Representação Política - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação Urbana - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Vozes na Democracia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Diversidade em Movimento - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Democracia Judicializada, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Língua de Eros, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...