LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Monetização da Política - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Online - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Stock Options - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Advocacia Prateada - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Feminismos Negros - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Audiências Virtuais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Vozes na Democracia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Razões de Punir, As - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Colaboração Premiada - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Agenda 2030 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Trade Dress - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Criminologia - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Imortais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Duplicata Escritural - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Ecológico - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Health Taxes - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Casos Penais - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Petição Inicial - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Medo e Mercado - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Estudos de Direito Público - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Transferência do Direito de Construir na...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ensaios na História - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Casos Penais - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Homicídios - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Administração Judiciária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Medo e Mercado - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Acusação no Processo Penal, A - 2023