LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Bicho na Jaula - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Stock Options - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Contratos Empresariais - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Cidades Globais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Claúsula Cross Default - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Segredos de Negócio - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Cidade - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Planejamento Tributário - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Feminismos Negros - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Construção de Consensos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Jurisdição Transformadora - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Regulação em Foco - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025