LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Natureza Humana e Política - 2025

Precatórios - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Concessões Eficientes - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

100 Anos do CARF - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Nova TV, A - 2025

Saúde Mental - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Vícios Redibitórios - 2024

Justiça Negocial - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tarifa Zero - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cidade Interespécie - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Trade Dress - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Narrativas do Agro - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Desjudicialização como Processo de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Casos Penais - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Moradia como Serviço - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Leasing - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Health Taxes - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos de Direito Público - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...