LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Última Escolha, A - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sanção: Livro I - 2026

Monetização da Política - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Stock Options - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Previdência 4.0 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Integridade do Controlador, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Processo e Consensualidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Nova TV, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Cidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Hoteleiro - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Primeiras Confissões - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Bons são Maioria, Os - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Construção de Consensos - 2025

Agenda 2030 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Processos Pluriversais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crise de Representação Política - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Colaboração Premiada - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...