LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Previdência 4.0 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Monetização da Política - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Transformação Humana e Educação - 2026

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Controle da Função Normativa das Agências...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fashion Compliance - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Violência de Gênero Online - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Processo sem Sujeito - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cidadão Global - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pornografia de Vingança - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Cidade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

100 Anos do CARF - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...