LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Transformação Humana e Educação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Stock Options - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Imperícia - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ser Tão Artista - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação em Foco - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Concessões Eficientes - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Colaboração Premiada - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação Urbana - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Agenda 2030 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Diversidade em Movimento - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Criminologia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Língua de Eros, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trade Dress - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Razões de Punir, As - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Monetização da Política - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024