LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito e Cidade - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Precatórios - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Refugiados Climáticos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Feminismos Negros - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Fashion Law FAAP - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Feminismo e Direito - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Negocial - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Entre Bytes e Leis - 2023

Homicídios - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Pilares do Direito - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Duplicata Escritural - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Marcas de Posição - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Federalismo de Reforço - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Dogma e Discurso - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Censura na Magistratura - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Democracia em Crise - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

República como Responsabilidade - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

DIEESE - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Perspectivas Éticas - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Redes Invisíveis - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Em Busca de Ontem - 2022