LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Última Escolha, A - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Encantadas e Submissas - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Bicho na Jaula - 2026

Coração de Sol - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Juiz Robô, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sanção: Livro I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Processo sem Sujeito - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Construção de Consensos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Concessões Eficientes - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Nova TV, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Não-Coisas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Primeiras Confissões - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trade Dress - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Razões de Punir, As - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cidade Interespécie - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Colaboração Premiada - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026