LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Monetização da Política - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tarifa Zero - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regulação Urbana - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Imortais - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processos Pluriversais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Fashion Law FAAP - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Facções Criminosas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Florescer no Antropoceno - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transferência do Direito de Construir na...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Federalismo de Reforço - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Estudos de Direito Público - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Florescer no Antropoceno - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Revenge Porn - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Alienação Fiduciária - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Invenções Menores? - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Análise Econômica do Crime - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Casos Penais - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Entre Bytes e Leis - 2023