LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Regulação em Foco - 2025

Cidadão Global - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Advocacia Prateada - 2026

Precatórios - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Saúde Mental - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processo sem Sujeito - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Escritos de Direito Civil - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Segredos de Negócio - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crise de Representação Política - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Desafiando Paradigmas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Invenções Menores? - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Administração Judiciária - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Análise Econômica do Crime - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito Ecológico - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Desjudicialização como Processo de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Revenge Porn - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento Regulatório - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Limitação de Finalidade - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Censura na Magistratura - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Porto Maravilha - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Nós-Outros - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Redes Invisíveis - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Política Migratória Brasileira e a...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Imunidades Parlamentares - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Renda Básica - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Entre a Cruz e a Espada - 2022