LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Monetização da Política - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Violência de Gênero Online - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Non-Refoulement - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Orçamento para os Ricos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Última Escolha, A - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Imperícia - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Educação, Direito e Democracia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ordem Computacional, A - 2027

Previdência 4.0 - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Defesa Médica - 2027

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nova TV, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Não-Coisas - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Bons são Maioria, Os - 2025

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cidade Interespécie - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação Urbana - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Judicialização Partidária - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025