LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Advocacia Prateada - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Construção de Consensos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Linguagem - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Litigância Abusiva - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Representatividade da Mulher na Política...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

100 Anos do CARF - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Processo sem Sujeito - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Língua de Eros, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Narrativas do Agro - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Regulação Urbana - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

In Dubio pro Estado - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Desafiando Paradigmas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Crise de Representação Política - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Imortais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Legalidade e Retórica - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Filosofia Prática - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Pilares do Direito - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Ecológico - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Transferência do Direito de Construir na...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Administração Judiciária - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Revenge Porn - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Homicídios - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023