Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Vozes Invisíveis - 2025
Planejamento Tributário - 2026
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Democracia sob Controle - 2025
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Feminismos Negros - 2025
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Cláusula de Reajuste - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Justiça Transformativa - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Natureza Humana e Política - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Cidadão Global - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Sistema Eleitoral - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Lições de Direito Comparado - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito Hoteleiro - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Facções Criminosas - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Criminologia - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Tarifa Zero - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Razões de Punir, As - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Regulação Urbana - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Agenda 2030 - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Health Taxes - 2023
Marcas de Posição - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Estudos de Direito Criminal - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Florescer no Antropoceno - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito Militar em Foco - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Planejamento Regulatório - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Criminalização da Loucura - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Milícias S.A - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
República como Responsabilidade - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Renda Básica - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.