LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Filosofia Prática - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Violência de Gênero Online - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Monetização da Política - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fashion Compliance - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Educação Ambiental e Controle Social...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Legalidade e Retórica - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Imortais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Filosofia Prática - 2026

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Federalismo de Reforço - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Ecológico - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Revenge Porn - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política Pública em Movimento - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Marcas de Posição - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Inova Simples - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Medo e Mercado - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Administração Judiciária - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Militar em Foco - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Casos Penais - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...