LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nova TV, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

100 Anos do CARF - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Precatórios - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Escritos de Direito Civil - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Democracia sob Controle - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Cidade Interespécie - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Agenda 2030 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Narrativas do Agro - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Transferência do Direito de Construir na...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Manual de Direito Tributário - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dogma e Discurso - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Revenge Porn - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Pilares do Direito - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tributação no Agronegócio - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

DIEESE - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Criminologia da Consciência - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Moralidade Tributária - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Oprimidos do Rio - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Licença Parental no Brasil - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Democracia em Crise - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022