LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Criações no Trabalho - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Água com Qualidade - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito dos Seguros - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Contratos Empresariais - 2026

Cidades Globais - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Prisão Domiciliar - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Rememorando Traumas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Colaboração Premiada - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Nova TV, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização Partidária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Língua de Eros, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Trade Dress - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Cidade Interespécie - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026