LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Feminismo e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

China Disruptiva - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Vícios Redibitórios - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processos Pluriversais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Facções Criminosas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Medo e Mercado - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Administração Judiciária - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Patentes Disfuncionais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Pilares do Direito - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Ensaios na História - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Pilares do Direito - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Marcas de Posição - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Health Taxes - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Transferência do Direito de Construir na...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Revenge Porn - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Denúncias Anônimas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...