LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Nova TV, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Refugiados Climáticos - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Segredos de Negócio - 2025

Feminismos Negros - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Linguagem - 2025

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Justiça e o Direito, A - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Processos Pluriversais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vícios Redibitórios - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Diversidade em Movimento - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Democracia Judicializada, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Razões de Punir, As - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Pilares do Direito - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Invenções Menores? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Criminalização da Loucura - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Filosofia Prática - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Homicídios - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Nova Lei Natural - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Florescer no Antropoceno - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Democracia no Espelho, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Avesso do Direito, O - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Democracia em Crise - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Vontade Hipotética - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...