LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Monetização da Política - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação em Foco - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Pornografia de Vingança - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação Urbana - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Processos Pluriversais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Imortais - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Razões de Punir, As - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Planejamento Regulatório - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Alienação Fiduciária - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Revenge Porn - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ensaios na História - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Federalismo de Reforço - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos de Direito Público - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Ecológico - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Marcas de Posição - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Análise Econômica do Crime - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...