LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Concessões Eficientes - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito e Cidade - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judicialização Partidária - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trade Dress - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Imortais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Audiências Virtuais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ensaios na História - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Planejamento Regulatório - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Homicídios - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Análise Econômica do Crime - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Pilares do Direito - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Federalismo de Reforço - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Ecológico - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Marcas de Posição - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Combo do Sucesso, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Redes Invisíveis - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Contratos Internacionais - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Limitação de Finalidade - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Política Migratória Brasileira e a...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...