LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Stock Options - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Juiz Robô, O - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito dos Seguros - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ser Tão Artista - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Non-Refoulement - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Penal Consensual - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Bioética & Biodireito - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Conectados e Divididos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Cidades Globais - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crime Compensa? O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Concessões Eficientes - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Nova TV, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construção de Consensos - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Urbana - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Vozes na Democracia - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Criminologia - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Feminismo e Direito - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Razões de Punir, As - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026