LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Stock Options - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Construção de Consensos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Litigância Abusiva - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Língua de Eros, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Justiça Negocial - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vozes na Democracia - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Criminologia - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Memórias Abolicionistas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Confesso que Aprendi - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estudos de Direito Público - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Petição Inicial - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ensaios na História - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Leasing - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Florescer no Antropoceno - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Administração Judiciária - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Direito Ecológico - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Petição Inicial - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tributação no Agronegócio - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023