LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Advocacia Prateada - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tarifa Zero - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Legalidade e Retórica - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Agenda 2030 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Razões de Punir, As - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Imortais - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Audiências Virtuais - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

China Disruptiva - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Fashion Law FAAP - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Diversidade em Movimento - 2024

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inova Simples - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Administração Judiciária - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Penal Tributário - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Liberdade Sustentável - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Censura na Magistratura - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Milícias S.A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Imunidades Parlamentares - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Redes Invisíveis - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Em Busca de Ontem - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Oprimidos do Rio - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

All Eyes On Me - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022