LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Conectados e Divididos - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Coração de Sol - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ministério Público e Controle Externo da...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Prisão Domiciliar - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Stock Options - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Imposto Seletivo - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Justiça Penal Consensual - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito dos Seguros - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Imperícia - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Lições de Direito Comparado - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vozes Invisíveis - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

100 Anos do CARF - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processo sem Sujeito - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Fashion Law FAAP - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Vícios Redibitórios - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Língua de Eros, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Colaboração Premiada - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

In Dubio pro Estado - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cidade Interespécie - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estupro de Vulnerável - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026