LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Concessões Eficientes - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Linguagem - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tributação Transformadora - 2025

Cidadão Global - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Construção de Consensos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processo sem Sujeito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de Reajuste - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tarifa Zero - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Código de Mineração Comentado - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Narrativas do Agro - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Processos Pluriversais - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Justiça Negocial - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação Movida a Dados - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Razões de Punir, As - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Filosofia Prática - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Health Taxes - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

All Eyes On Me - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Ação Revocatória - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Acolhimento Familiar - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Inimigos Públicos? - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022