LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Imposto Seletivo - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Stock Options - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Monetização da Política - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sanção: Livro I - 2026

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Processos Pluriversais - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Imortais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

In Dubio pro Estado - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crise de Representação Política - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Ecológico - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Petição Inicial - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Homicídios - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Criminologia - 2024

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Homicídios - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Pilares do Direito - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Petição Inicial - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Tributação no Agronegócio - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Denúncias Anônimas - 2023