LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bicho na Jaula - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Coração de Sol - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Non-Refoulement - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Juiz Robô, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

A Rede do Ódio - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nova TV, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Refugiados Climáticos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vozes Invisíveis - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processo sem Sujeito - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Natureza Humana e Política - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025