LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Refugiados Climáticos - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Alimentos Industrializados - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cláusula de Reajuste - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Feminismos Negros - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tributação Transformadora - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Linguagem - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Natureza Humana e Política - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Facções Criminosas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Legalidade e Retórica - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vozes na Democracia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Judicialização Partidária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Homicídios - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Dogma e Discurso - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Health Taxes - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Petição Inicial - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito da Infraestrutura - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Casos Penais - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres na Pandemia - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Avesso do Direito, O - 2022

Milícias S.A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Ação Revocatória - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito de Precedência - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Justiça Ecológica - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direitos Sociais em Crise - 2022