LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ministério Público e Controle Externo da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Última Escolha, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ser Tão Artista - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bicho na Jaula - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Cidades Globais - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Conectados e Divididos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Cidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Feminismo e Direito - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desafiando Paradigmas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Colaboração Premiada - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Democracia Judicializada, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Fashion Law FAAP - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024