LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Pornografia de Vingança - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Nova TV, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Segredos de Negócio - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Transformadora - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Linguagem - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Cidade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crime Compensa? O - 2025

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Trade Dress - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tarifa Zero - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Planejamento Regulatório - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Revenge Porn - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Confesso que Aprendi - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Medo e Mercado - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Administração Judiciária - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Política Pública em Movimento - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Contrato de Permuta - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Alienação Fiduciária - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Petição Inicial - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Anestesiologia em Manaus - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Porto Maravilha - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

All Eyes On Me - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Nós-Outros - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

DIEESE - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...