LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Pornografia de Vingança - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Advocacia Prateada - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Natureza Humana e Política - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Claúsula Cross Default - 2025

Precatórios - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desafiando Paradigmas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tarifa Zero - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Língua de Eros, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Colaboração Premiada - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Agenda 2030 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Educação Ambiental e Controle Social...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Florescer no Antropoceno - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Memórias Abolicionistas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Filosofia Prática - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito da Infraestrutura - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Penal Tributário - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

DIEESE - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Ação Revocatória - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Em Busca de Ontem - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Inimigos Públicos? - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Moralidade Tributária - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Tributação Sustentável - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Justiça em Platão, A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Limitação de Finalidade - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...