LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Planejamento Tributário - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Feminismos Negros - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Governança Territorial Integrada - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

100 Anos do CARF - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Refugiados Climáticos - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Hoteleiro - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justiça e o Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Democracia Judicializada, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

China Disruptiva - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Narrativas do Agro - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Justiça Negocial - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tarifa Zero - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Medo e Mercado - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Petição Inicial - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ensaios na História - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Duplicata Escritural - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inova Simples - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Denúncias Anônimas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Juiz ou Monarca? - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Ação Revocatória - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Democracia no Espelho, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Renda Básica - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Tributação Sustentável - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Censura na Magistratura - 2022