LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Pornografia de Vingança - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Primeiras Confissões - 2025

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Justiça Negocial - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Diversidade em Movimento - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação e Concorrência - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Casos Penais - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Invenções Menores? - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Medo e Mercado - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Política Pública em Movimento - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Revenge Porn - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Moradia como Serviço - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Pilares do Direito - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Desjudicialização como Processo de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...