LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

A Rede do Ódio - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Integridade do Controlador, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Bioética & Biodireito - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Cidades Globais - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Encantadas e Submissas - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Primeiras Confissões - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Concessões Eficientes - 2025

Nova TV, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alimentos Industrializados - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Construção de Consensos - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Razões de Punir, As - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desafiando Paradigmas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estupro de Vulnerável - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Feminismo e Direito - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Monetização da Política - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Democracia Judicializada, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024