LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Natureza Humana e Política - 2025

Nova TV, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Colaboração Premiada - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Cidade - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Concessões Eficientes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito e Linguagem - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regulação Urbana - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Crise de Representação Política - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminologia - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Fashion Law FAAP - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Agenda 2030 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Pilares do Direito - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Medo e Mercado - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Denúncias Anônimas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Inova Simples - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tudo para dar Errado - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Porto Maravilha - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Censura na Magistratura - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Democracia em Crise - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Vontade Hipotética - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

República como Responsabilidade - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022