LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Concessões Eficientes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Colaboração Premiada - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Linguagem - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Natureza Humana e Política - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Trade Dress - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regulação e Concorrência - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Imortais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Código de Mineração Comentado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Vícios Redibitórios - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Facções Criminosas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trade Dress - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Língua de Eros, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Nova Lei Natural - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Inova Simples - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Amor em Nietzsche - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Redes Invisíveis - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Crimes Tributários - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Nós-Outros - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Perspectivas Éticas - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito do Mar - 2022

Energia Eólica - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Viés Algorítmico - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...