LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fashion Compliance - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Coração de Sol - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Online - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Monetização da Política - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Razões de Punir, As - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Legalidade e Retórica - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Justiça Negocial - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Filosofia Prática - 2026

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Invenções Menores? - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Leasing - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Política Pública em Movimento - 2023

Health Taxes - 2023

Administração Judiciária - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ensaios na História - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Política Pública em Movimento - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Health Taxes - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Pilares do Direito - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Moradia como Serviço - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Leasing - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Petição Inicial - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Homicídios - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...