LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Integridade do Controlador, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Non-Refoulement - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Encantadas e Submissas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ser Tão Artista - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Governança Territorial Integrada - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025