LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Juiz Robô, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Cidades Globais - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Construção de Consensos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Colaboração Premiada - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Processo e Consensualidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Concessões Eficientes - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...