LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Refugiados Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Construção de Consensos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Feminismos Negros - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Nova TV, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Linguagem - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tributação Transformadora - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trade Dress - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Facções Criminosas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça Negocial - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Regulação e Concorrência - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Língua de Eros, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

In Dubio pro Estado - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estupro de Vulnerável - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Agenda 2030 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Narrativas do Agro - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Homicídios - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ensaios na História - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desjudicialização como Processo de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Criminalização da Loucura - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Avesso do Direito, O - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...