LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Filosofia Prática - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Coração de Sol - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sanção: Livro I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Controle da Função Normativa das Agências...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Feminismos Negros - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação em Foco - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Concessões Eficientes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Jurisdição Transformadora - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Processo sem Sujeito - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização Partidária - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Trade Dress - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Monetização da Política - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Educação, Direito e Democracia - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024