LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Non-Refoulement - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Violência de Gênero Online - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Água com Qualidade - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Integridade do Controlador, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Imposto Seletivo - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fronteira Invisível, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Nova TV, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Língua de Eros, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Criminologia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Processos Pluriversais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Trade Dress - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Educação Ambiental e Controle Social...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024