LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Stock Options - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Monetização da Política - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Legalidade e Retórica - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

In Dubio pro Estado - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Imortais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Trade Dress - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Razões de Punir, As - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Política Pública em Movimento - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Revenge Porn - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Ecológico - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Invenções Menores? - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ensaios na História - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Igualdade e Judicialização - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Criminalização da Loucura - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Planejamento Regulatório - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Homicídios - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Leasing - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Estudos de Direito Público - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Manual de Direito Tributário - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Confesso que Aprendi - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...