Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Processo e Consensualidade - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Alimentos Industrializados - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Democracia sob Controle - 2025
Construção de Consensos - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Lições de Direito Comparado - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Direito e Não-Coisas - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Pornografia de Vingança - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Cidadão Global - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Trade Dress - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Democracia Judicializada, A - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Educação Ambiental e Controle Social...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
In Dubio pro Estado - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Fashion Law FAAP - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Crise de Representação Política - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Criminologia - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Diversidade em Movimento - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Judicialização Partidária - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Nova Lei Natural - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Federalismo de Reforço - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Era das Neurotecnologias - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Confesso que Aprendi - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Medo e Mercado - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Pilares do Direito - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Moradia como Serviço - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Petição Inicial - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Leasing - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Revenge Porn - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Criminalização da Loucura - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Análise Econômica do Crime - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Planejamento Regulatório - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Igualdade e Judicialização - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Denúncias Anônimas - 2023
Health Taxes - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Renda Básica - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Ação Revocatória - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Criminologia da Consciência - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Vontade Hipotética - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Nós-Outros - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
