LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cartografia da Palavra - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fronteira Invisível, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Encantadas e Submissas - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação em Movimento - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Debaixo da Terra - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cidades Globais - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Orçamento para os Ricos - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Real Inesgotável, O - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Feminismos Negros - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Nova TV, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Pornografia de Vingança - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Bons são Maioria, Os - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Vícios Redibitórios - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Urbana - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Agenda 2030 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

In Dubio pro Estado - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Monetização da Política - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Representatividade da Mulher na Política...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crime Compensa? O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crise de Representação Política - 2024