LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Colaboração Premiada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nova TV, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Cidade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Natureza Humana e Política - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito e Não-Coisas - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sistema Eleitoral - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Facções Criminosas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Imortais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Filosofia Prática - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Marcas de Posição - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Petição Inicial - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Revenge Porn - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Moradia como Serviço - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Transferência do Direito de Construir na...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ensaios na História - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Era das Neurotecnologias - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Confesso que Aprendi - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito e Memória - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Democracia em Crise - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Nós-Outros - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Criminologia da Consciência - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022