LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Processo e Consensualidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Entre a Criação e a Lei - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Cidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Linguagem - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Recompondo Medéia - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Segredos de Negócio - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Audiências Virtuais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Narrativas do Agro - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Processos Pluriversais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

China Disruptiva - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Revenge Porn - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Florescer no Antropoceno - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Ensaios na História - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Inova Simples - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Casos Penais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Petição Inicial - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Desjudicialização como Processo de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Penal Tributário - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Imunidades Parlamentares - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Oprimidos do Rio - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Milícias S.A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Limitação de Finalidade - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Avesso do Direito, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Sociedades Complexas - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Mulheres na Pandemia - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Democracia em Crise - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022