LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Escritos de Direito Civil - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fashion Law FAAP - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processos Pluriversais - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Narrativas do Agro - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Colaboração Premiada - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dogma e Discurso - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Inova Simples - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Combo do Sucesso, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Memórias Abolicionistas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Denúncias Anônimas - 2023

Ensaios na História - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Política Pública em Movimento - 2023

Inova Simples - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Petição Inicial - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Pilares do Direito - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Casos Penais - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Criminalização da Loucura - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos de Direito Público - 2023