LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Online - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Monetização da Política - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Cidade - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidade Interespécie - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Narrativas do Agro - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Confesso que Aprendi - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Health Taxes - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Duplicata Escritural - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Invenções Menores? - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Anistias e Responsabilização - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Entre Bytes e Leis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desjudicialização como Processo de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Health Taxes - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Leasing - 2023