LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Vozes Invisíveis - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação em Foco - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Narrativas do Agro - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Justiça Negocial - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Criminologia - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Imortais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Crise de Representação Política - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Língua de Eros, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Entre Bytes e Leis - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Homicídios - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Penal Tributário - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Pilares do Direito - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Duplicata Escritural - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Marcas de Posição - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Norma Monetária, A - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Renda Básica - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inimigos Públicos? - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito de Precedência - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Acolhimento Familiar - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Democracia e Desinformação - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Avesso do Direito, O - 2022