LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Delicado Equilíbrio - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Concessões Eficientes - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Segredos de Negócio - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Representatividade da Mulher na Política...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Cidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Hoteleiro - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

China Disruptiva - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Agenda 2030 - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Código de Mineração Comentado - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Razões de Punir, As - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Cidade Interespécie - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Transferência do Direito de Construir na...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Revenge Porn - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Patentes Disfuncionais - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Pilares do Direito - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estudos de Direito Público - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Anistias e Responsabilização - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Ecológico - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Nova Lei Natural - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Health Taxes - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Invenções Menores? - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Licença Parental no Brasil - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Norma Monetária, A - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Ação Revocatória - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Mulheres na Pandemia - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Juiz ou Monarca? - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Perspectivas Éticas - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Amor em Nietzsche - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022