LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Violência de Gênero Online - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Bicho na Jaula - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Orçamento para os Ricos - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Non-Refoulement - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

A Rede do Ódio - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Juiz Robô, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Cidade - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Vozes Invisíveis - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança Territorial Integrada - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...