LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Violência de Gênero Online - 2026

Stock Options - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Vícios Redibitórios - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Cidade Interespécie - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Agenda 2030 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Política Pública em Movimento - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Casos Penais - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Revenge Porn - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Health Taxes - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Tributação no Agronegócio - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Análise Econômica do Crime - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Transferência do Direito de Construir na...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Militar em Foco - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Casos Penais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Revenge Porn - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Confesso que Aprendi - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Invenções Menores? - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Penal Tributário - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023