LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Encantadas e Submissas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Violência de Gênero Online - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Cidades Globais - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Rememorando Traumas - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Criações no Trabalho - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ministério Público e Controle Externo da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Feminismos Negros - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Pornografia de Vingança - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Natureza Humana e Política - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Processo sem Sujeito - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Vozes na Democracia - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Colaboração Premiada - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regulação Urbana - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Vícios Redibitórios - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Democracia Judicializada, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Crise de Representação Política - 2024