LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Concessões Eficientes - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Litigância Abusiva - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Nova TV, A - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Cidade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Justiça e o Direito, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

In Dubio pro Estado - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cidade Interespécie - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processos Pluriversais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Filosofia Prática - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Invenções Menores? - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Casos Penais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Criminalização da Loucura - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Ecológico - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Revenge Porn - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Memórias Abolicionistas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Penal Tributário - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Pilares do Direito - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Milícias S.A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Inimigos Públicos? - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Limitação de Finalidade - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Norma Monetária, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Criminologia da Consciência - 2022