LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Bioética & Biodireito - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

A Rede do Ódio - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Non-Refoulement - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Bons são Maioria, Os - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Alimentos Industrializados - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Agenda 2030 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação Urbana - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Língua de Eros, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Vozes na Democracia - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...