LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Monetização da Política - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Violência de Gênero Online - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

In Dubio pro Estado - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tarifa Zero - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação e Concorrência - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Judicialização Partidária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Leasing - 2023

Inova Simples - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Federalismo de Reforço - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Medo e Mercado - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Alienação Fiduciária - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Medo e Mercado - 2023

Casos Penais - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Petição Inicial - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Militar em Foco - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inova Simples - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Administração Judiciária - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transferência do Direito de Construir na...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Florescer no Antropoceno - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...