LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Escritos de Direito Civil - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Feminismos Negros - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Refugiados Climáticos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Linguagem - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nova TV, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Primeiras Confissões - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

China Disruptiva - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Criminologia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça e o Direito, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tarifa Zero - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Vícios Redibitórios - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Administração Judiciária - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ensaios na História - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Health Taxes - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Leasing - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Pilares do Direito - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Petição Inicial - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Nós-Outros - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Moralidade Tributária - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Acolhimento Familiar - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Desafios à Participação Popular no Brasil...