LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Governança Territorial Integrada - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cidadão Global - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Hoteleiro - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Refugiados Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Código de Mineração Comentado - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Vícios Redibitórios - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Justiça e o Direito, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Era das Neurotecnologias - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Revenge Porn - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estudos de Direito Público - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Ensaios na História - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Duplicata Escritural - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Análise Econômica do Crime - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Justiça em Platão, A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Mulheres na Pandemia - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Democracia e Desinformação - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Advogado-Geral da União no Controle de...

DIEESE - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito de Precedência - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Vontade Hipotética - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022