LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Crime Compensa? O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Hoteleiro - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Regulação em Foco - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Colaboração Premiada - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Lições de Direito Comparado - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança Territorial Integrada - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Nova TV, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Crise de Representação Política - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Criminologia - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Cidade Interespécie - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Democracia Judicializada, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Pilares do Direito - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Duplicata Escritural - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política Pública em Movimento - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Leasing - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Casos Penais - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Administração Judiciária - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Democracia no Espelho, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Vontade Hipotética - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...