LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça Transformativa - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cidadão Global - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Reforma Tributária e o Agronegócio - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação em Foco - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Hoteleiro - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Representatividade da Mulher na Política...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Territorial Integrada - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Nova TV, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Criminologia - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Audiências Virtuais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Agenda 2030 - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tarifa Zero - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tributação no Agronegócio - 2023

Marcas de Posição - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Memórias Abolicionistas - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Homicídios - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Inova Simples - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

All Eyes On Me - 2022

Nós-Outros - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Renda Básica - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Liberdade Sustentável - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Sociedades Complexas - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...