LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Linguagem - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Litigância Abusiva - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cláusula de Reajuste - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Judicialização Partidária - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Vícios Redibitórios - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça Negocial - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Audiências Virtuais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Razões de Punir, As - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Imortais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Processos Pluriversais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Pilares do Direito - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Invenções Menores? - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dogma e Discurso - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Duplicata Escritural - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Revenge Porn - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Homicídios - 2023

Health Taxes - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inova Simples - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito Ecológico - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Ecológico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Duplicata Escritural - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Moradia como Serviço - 2023

Leasing - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Pilares do Direito - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Revenge Porn - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Penal Tributário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023