LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crime Compensa? O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Nova TV, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Jurisdição Transformadora - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cidadão Global - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Feminismo e Direito - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Trade Dress - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Razões de Punir, As - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Agenda 2030 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Justiça Negocial - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tarifa Zero - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Medo e Mercado - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política Pública em Movimento - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Filosofia Prática - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Redes Invisíveis - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Contratos Internacionais - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Calada da Noite, Na - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Moralidade Tributária - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Imunidades Parlamentares - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Tributação Sustentável - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Direito de Precedência - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022