LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fronteira Invisível, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Cidades Globais - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Juiz Robô, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Prisão Domiciliar - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Governança Territorial Integrada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Primeiras Confissões - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cláusula de Reajuste - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Linguagem - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

In Dubio pro Estado - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Crise de Representação Política - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação Urbana - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Colaboração Premiada - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminologia - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Razões de Punir, As - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Fashion Law FAAP - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026