LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Delicado Equilíbrio - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Saúde Mental - 2026

Regulação em Foco - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Crime Compensa? O - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Justiça Transformativa - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Planejamento Tributário - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Precatórios - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processos Pluriversais - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estupro de Vulnerável - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regulação Urbana - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização Partidária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Vícios Redibitórios - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Medo e Mercado - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inova Simples - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Invenções Menores? - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Administração Judiciária - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Health Taxes - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Filosofia Prática - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Leasing - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Casos Penais - 2023

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Transformação Digital com ODR - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Tributação Sustentável - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Democracia no Espelho, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Sociedades Complexas - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...