LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Sanção: Livro I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ser Tão Artista - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Cidades Globais - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fashion Compliance - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Orçamento para os Ricos - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Controle da Função Normativa das Agências...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sistemas Eleitorais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Nova TV, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Processo sem Sujeito - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

100 Anos do CARF - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Processo e Consensualidade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pornografia de Vingança - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação Urbana - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Agenda 2030 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Feminismo e Direito - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Modulação em Matéria Tributária - 2024