LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Processo sem Sujeito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Imortais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Audiências Virtuais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trade Dress - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justiça Negocial - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Diversidade em Movimento - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Moradia como Serviço - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transferência do Direito de Construir na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desjudicialização como Processo de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Leasing - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Administração Judiciária - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Militar em Foco - 2023

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Ação Revocatória - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Perspectivas Éticas - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Política Migratória Brasileira e a...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Acolhimento Familiar - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Nós-Outros - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022