LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Litigância Abusiva - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cidadão Global - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crise de Representação Política - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Trade Dress - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Diversidade em Movimento - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regulação Urbana - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Narrativas do Agro - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Marcas de Posição - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dogma e Discurso - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Combo do Sucesso, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Invenções Menores? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Denúncias Anônimas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Casos Penais - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Denúncias Anônimas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Homicídios - 2023

Revenge Porn - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Análise Econômica do Crime - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Petição Inicial - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023