LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cidades Globais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Imposto Seletivo - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

A Rede do Ódio - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Feminismos Negros - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crime Compensa? O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cidadão Global - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Segredos de Negócio - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Representatividade da Mulher na Política...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Natureza Humana e Política - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Processo e Consensualidade - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...