LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Filosofia Prática - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Monetização da Política - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Água com Qualidade - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Orçamento para os Ricos - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Cidades Globais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Previdência 4.0 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Elas não Passam da Cota - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Coração de Sol - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Juiz Robô, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Claúsula Cross Default - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Crime Compensa? O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...