Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Stock Options - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Coração de Sol - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito e Cidade - 2025
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Processo e Consensualidade - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Tarifa Zero - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Regulação Urbana - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Audiências Virtuais - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Feminismo e Direito - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Pilares do Direito - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Revenge Porn - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Casos Penais - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Inova Simples - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Administração Judiciária - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Manual de Direito Tributário - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Invenções Menores? - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Direito Ecológico - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Medo e Mercado - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Criminalização da Loucura - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Direito Penal Tributário - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Transferência do Direito de Construir na...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Patentes Disfuncionais - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Leasing - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Planejamento Regulatório - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
