LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Territorial Integrada - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nova TV, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Justiça Transformativa - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Colaboração Premiada - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Advocacia Prateada - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Claúsula Cross Default - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Construção de Consensos - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Legalidade e Retórica - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justiça e o Direito, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização Partidária - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Agenda 2030 - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Alienação Fiduciária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desjudicialização como Processo de...

Leasing - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Marcas de Posição - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Democracia no Espelho, A - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Tudo para dar Errado - 2022

Milícias S.A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Renda Básica - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Juiz ou Monarca? - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

All Eyes On Me - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Norma Monetária, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Censura na Magistratura - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Acolhimento Familiar - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Avesso do Direito, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Amor em Nietzsche - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Justiça em Platão, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Política Migratória Brasileira e a...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...