LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Construção de Consensos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação em Foco - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Genocídio Indígena, O - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Língua de Eros, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Judicialização Partidária - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Agenda 2030 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Democracia Judicializada, A - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Facções Criminosas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Penal Tributário - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Homicídios - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Revenge Porn - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Leasing - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Transferência do Direito de Construir na...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Health Taxes - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Petição Inicial - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Era das Neurotecnologias - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Inova Simples - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ensaios na História - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Vontade Hipotética - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Redes Invisíveis - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Licença Parental no Brasil - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Milícias S.A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Oprimidos do Rio - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...