LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Controle da Função Normativa das Agências...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Água com Qualidade - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Bicho na Jaula - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Coração de Sol - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Non-Refoulement - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ministério Público e Controle Externo da...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Alimentos Industrializados - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pobreza Menstrual - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Feminismos Negros - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Processo e Consensualidade - 2025

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tendências e Desafios na Tributação da...

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Cidade Interespécie - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Crise de Representação Política - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Criminologia - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024