LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Nova TV, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Cidadão Global - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Genocídio Indígena, O - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Imortais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Agenda 2030 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

China Disruptiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Vozes na Democracia - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Criminologia - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Nós-Outros - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Criminologia da Consciência - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Perspectivas Éticas - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Limitação de Finalidade - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Liberdade Sustentável - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Porto Maravilha - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Renda Básica - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...