LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Violência de Gênero Online - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imperícia - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Construção de Consensos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Concessões Eficientes - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Natureza Humana e Política - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação em Foco - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Nova TV, A - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Alimentos Industrializados - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Razões de Punir, As - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Feminismo e Direito - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Crise de Representação Política - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminologia - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Justiça e o Direito, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...